Será votado um projeto de lei que institui transparência para divulgação de dados das filas
de espera na saúde para consultas e exames com especialistas no Município de Curitiba. O
projeto é de autoria dos vereadores Marcos Vieira (PDT) e Indiara barbosa (NOVO) e virá
para votação na sessão plenária nessa segunda-feira, dia 19 de fevereiro, em primeiro
turno.
O principal objetivo da proposta é garantir ao cidadão o acesso atualizado ao andamento
em filas na rede municipal de saúde, para que assim saibam o seu lugar na fila e quanto
tempo levará para chegar a sua vez.
Segundo levantamento de dados realizado pela equipe da Vereadora Indiara barbosa
(NOVO), há quase 13 mil pessoas aguardando para fazer uma consulta com psicólogo. Já
em relação à consulta com um oftalmologista geral, mais de 54 mil pessoas estão na lista
de espera. E ainda, para uma consulta de obstetrícia de risco a lista é de 111 mulheres.
Uma das autoras da proposta, Indiara Barbosa (NOVO), falou sobre a importância do
projeto destacando a sua própria experiência na rede pública de saúde: “Eu fiz todo o meu
pré-natal no Mãe Curitibana, e senti na pele o que muitas mães passam. Eu não revelei que
era vereadora, até porque não queria um tratamento diferenciado, queria o mais próximo da
experiência que as mães enfrentam no dia-a-dia.”
Facilitar o acesso aos dados públicos pela população é uma questão de garantir o exercício
da cidadania, dessa forma, cumprindo a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527/2011, bem
como, respeitando o direito já garantido pela Constituição Federal de 1988.
Dessa forma, caberá à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tornar público o tempo de
espera e o número de pessoas que aguardam por atendimento. Por fim, a atualização dos
dados deverá ser semanal, nos canais digitais do município – à exceção dos procedimentos
emergenciais.
Tal projeto se faz importante e necessário principalmente por se tratar de uma área tão
sensível para a população.
