Novas regras de tributação de criptomoedas e seu impacto na América Latina
Nos últimos meses, o mercado cripto se manteve instável diante de mudanças nas taxas de juros aplicadas pelos Estados Unidos. Porém, após o último anúncio do FED, em 2 de novembro, o Bitcoin mostrou sua força ao valorizar frente à nova alta de 0,75 ponto percentual da taxa de juros. Portanto, as expectativas de regulamentação de criptomoedas continuam no mês de novembro, aguardando um posicionamento positivo por parte dos governos.
Recentemente, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD ou OCDE, em português) publicou sua estrutura projetada para ajudar as autoridades fiscais a administrar as regras fiscais quando os contribuintes investem em criptoativos fora de seu país de residência fiscal: se trata do Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), que possui quatro pilares principais.
Mudanças notáveis já estão em andamento em outros países, sobretudo na região Latino Americana. Na Costa Rica, por exemplo, já foi apresentado o projeto de Lei do Mercado de Criptoativos (MECA), que busca regulamentar as criptomoedas na América Central. Enquanto isso, Portugal incluiu a taxação de criptomoedas no orçamento para o próximo ano. Porém, o que esperar para o mercado latino?
Entre 2021 e 2022, a América Latina representou 9.3% na valorização de criptomoedas com relação ao resto do mundo, se consagrando como o sétimo maior mercado deste ano. No total, 562 bilhões de dólares foram arrecadados pela população local, colocando 5 países no Top 30: Brasil (7), Argentina (13), Colômbia (15), Equador (18), e México (28). A pesquisa foi publicada pelo Chainalysis e demonstra a necessidade de uma regulamentação de criptoativos na região, que reitera, mais uma vez, seu potencial no mercado de criptomoedas.
Para Estefano Debernardi, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da CoinsPaid para a América Latina, isso significa que a região deve continuar a crescer ainda mais nos próximos anos com a adoção do uso de cripto para compras em seu dia-a-dia devido a suas características regionais.
Além disso, Debernardi acredita que o avanço das regulações em países latino-americanos deve impactar no número de serviços de pagamento atualmente oferecidos: “Podemos notar um aumento do número de serviços integrando criptomoedas como forma de pagamento e transmitir maior segurança para que a população compre e realize transações em cripto. Com isso em mente, a América Latina é um grande foco de nossa atenção neste momento e observamos crescimento neste mercado”.
Em outubro, o Chile aprovou um projeto que prevê a regulamentação das fintechs, propositura que também inclui as criptomoedas. Já no Brasil, dados da Receita Federal do Brasil (RFB) revelam que, em apenas um mês, mais de 14 mil empresas negociaram Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas. É um mercado que mostra potencial de crescimento, mas deve apresentar mudanças significativas apenas no próximo ano. “Temos grandes expectativas para o mercado brasileiro, pois a população se mostra cada vez mais engajada com criptoativos. A regulamentação de criptomoedas no Brasil pode significar um grande passo para o futuro cripto, e para a CoinsPaid também”, declara Debernardi.
