A Itaipu Binacional e 12 municípios do Oeste do Paraná assinaram, na tarde da terça-feira (10), em Cascavel, convênios para o repasse de R$ 27 milhões em recursos da empresa e mais R$ 2 milhões de contrapartida dos municípios para ações dentro do Programa de Gestão por Bacias Hidrográficas (PGBH).
Incluído no projeto Itaipu Mais que Energia, o PGBH agora conta com contrapartida reduzida para municípios pequenos e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Anteriormente o programa exigia uma contrapartida das prefeituras entre 30% e 40% do valor total do convênio, percentual que passa a ficar entre 5% e 15%, dependendo das condições financeiras de cada município.
De acordo com o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, essa é uma mudança histórica para o PGBH, pois facilita o atendimento a cidades menores. “A Itaipu sempre cobrou um percentual alto das prefeituras, agora baixamos de acordo com a população e a receita. Isso quer dizer que vamos entrar com mais recursos e as prefeituras com menos. Mas vamos cobrar mais em políticas ambientais, mais proteção das minas d’água, e mais preocupação com a educação ambiental, que é muito importante”, destacou.
Para o prefeito de Iguatu, Vlademir Antonio Barella, a parceria com a Itaipu é fundamental para que os pequenos municípios possam investir em políticas ambientais. Este é o terceiro convênio firmado com a empresa dentro do programa e a diminuição da contrapartida deve incrementar os investimentos. “Com certeza vai melhorar para nós. Nossa região é agrícola, a conservação do solo e a diminuição da poluição dos rios afetam a vida das pessoas. Nós somos um testemunho, fizemos muitas conservações de nascentes. Lugar que antes já não tinha mais água agora não seca”, declarou.
O Programa de Gestão por Bacias Hidrográficas da Itaipu atua diretamente na proteção da água, no reservatório e em seus afluentes, em quantidade e qualidade para a produção de energia elétrica e, em paralelo, para uso doméstico, rural, empresarial e no turismo. Os convênios preveem investimentos diversos para ações de conservação e manejo de solo e água, saneamento ambiental, conservação da biodiversidade e apoio a obras sociais, o que inclui as Unidades de Valorização de Resíduos (UVR).
Segundo o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, esta é a primeira etapa da nova fase do programa, que deve disponibilizar recursos para UVR’s em mais de 50 municípios na região. “É uma política que existe há muitos anos e que queremos dar continuidade. Os investimentos são feitos com base na realidade de cada município, para compra de caminhão, melhoria na estrutura, compra de equipamento, contratação de técnico. As UVR’s são um espaço onde as famílias tiram a sua renda, um lugar para melhorar a qualidade de vida das pessoas. E nisso a Itaipu pode ser parceira”, disse.
Nesta terça-feira os convênios foram assinados com os municípios de Anahy, Braganey, Catanduvas, Diamante d’Oeste, Iguatu, Lindoeste, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Quatro Pontes, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste e São José das Palmeiras.
