Pinhais é reconhecida nacionalmente pela gestão do Programa Bolsa Família
Município alcançou 99% de cobertura em educação dos beneficiários, uma das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal
Pinhais tem apresentado índices satisfatórios de gestão do Programa Bolsa Família (PBF). O município é conceituado pelo Governo Federal como “muito bom” em Gestão de Condicionalidades. Principalmente na área da educação, onde alcançou índice de cobertura de 99%, acima do resultado nacional de acompanhamento que é de 72,5%, recebendo oficialmente congratulações do Ministério da Educação. Segundo informa a Comissão Municipal que gerencia o Cadastro Único e o PBF, até setembro deste ano, foram contabilizadas 6.924 famílias atendidas pelo programa, com 18.184 pessoas beneficiadas.
A Secretaria de Educação de Pinhais (Semed) orienta que os beneficiários e beneficiárias do Bolsa Família a serem acompanhados na educação são os alunos da pré-escola, entre 4 e 5 anos; os alunos de 6 a 15 anos; e os adolescentes de 16 e 17 anos, por meio do monitoramento da frequência escolar, que deve ser de 85%, no mínimo, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. A gestão do Sistema de Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência, é realizada pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
Chaiany Mayer Martins, mãe da Valentina, de 3 anos, é beneficiária do programa e responsável pela boa assiduidade da filha no Cmei Marcelino Champagnat. “O benefício é muito importante para mim, eu trabalho com reciclagem, sou catadora. É muito importante que o governo faça essa exigência, da frequência, para manter as crianças na escola, e no Cmei, as professoras, a diretora, são ótimas, toda a equipe é excelente, são sempre muito atenciosas com a gente”, comenta.
Comissão Municipal Intersetorial
A Comissão Municipal Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família foi criada há 18 anos em Pinhais, com o objetivo de prestar assessoramento à Administração Municipal, acompanhando e fazendo a Gestão do Programa Bolsa Família vinculado à Secretaria de Assistência Social (Semas). Juntas, as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde fazem a operacionalização dos sistemas federais e a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município.
Cada Secretaria designa um representante para acompanhar e operacionalizar informações de atualização do Cadastro Único nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), monitoramento da frequência escolar mínima nas escolas do município e do Estado; e o acompanhamento do cumprimento do calendário de vacinação e pesagem de crianças com até 7 anos de idade; e acompanhamento pré-natal de gestantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde.
As reuniões da Comissão, em que se traçam novas estratégias para alcançar os beneficiários e prevenir o descumprimento de condicionalidades do programa, acontecem bimestralmente e na última, realizada este ano, contou com a presença da prefeita de Pinhais, Rosa Maria, que parabenizou a atuação das três secretarias envolvidas e o resultado no Índice Municipal de Gestão do Programa Bolsa Família.
Índice de Gestão Descentralizada
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família e Cadastro Único é um indicador que mede os resultados obtidos pela gestão municipal ou estadual nas atividades relacionadas ao Bolsa Família e Cadastro Único obtidos em um mês. Cada vez que se desenvolvem ações integradas do Programa e Cadastro Único, os estados e municípios alcançam IGD mais elevado. Ele também associa a gestão por resultados aos recursos financeiros a serem transferidos para estados e municípios, que devem ser utilizados para melhoria da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A finalidade dessa regra é melhorar a qualidade dos serviços prestados às famílias beneficiárias.
Serviço
Para atendimentos e orientações sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, consulte o Cras de sua região.
CRAS NORTE: (41) 99211-4869
Bairros atendidos: Jardim Karla, Jardim Amélia, Parque das Águas, Parque das Nascentes, Alphaville Graciosa;
CRAS SUL: (41) 98792-5001
Bairros atendidos: Weissópolis, Estância Pinhais, Centro;
CRAS LESTE: (41) 98709-9474
Bairros atendidos: Vargem Grande, Maria Antonieta, Pineville (parte);
CRAS OESTE: (41) 98786-8760
Bairros atendidos: Atuba, Alto Tarumã, Emiliano Perneta, Jardim Cláudia, Pineville (parte).
