Advogados trabalhistas lideram manifestações contra decisões do Supremo THibunal Federal

Representantes de diversas entidades da sociedade civil reuniram-se em frente aos fóruns trabalhistas nas cidades de Curitiba, Cascavel, Maringá e Londrina no Paraná, na tarde desta quarta-feira (28 de fevereiro), para uma manifestação em defesa da Justiça do Trabalho. A preocupação é com recentes decisões em Reclamações Trabalhistas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que abrem a possibilidade de processos sobre relações de trabalho não serem analisados pela justiça especializada.

Casos concretos são o da pejotização, que podem ser direcionados para o Judiciário Cível, o que contraria o artigo 114 da Constituição Federal; e dos vínculos de emprego em serviços por aplicativos, em que as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm sido revisadas no mérito, quando o TST seria a última instância de julgamento.

As manifestações ocorreram em todo o Brasil organizadas pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT). No estado, a organização foi da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), além da Abrat.

Em Curitiba, o ato teve apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de advogados patronais e de trabalhadores, sindicatos e associações.

Interior

Em Londrina, o ato foi realizado no Fórum Trabalhista por servidores e advogados. Na cidade de Cascavel, a manifestação reuniu advogados, vereadores da cidade, sindicatos, MPT e servidores. Em Maringá, a mobilização envolveu juízes trabalhistas e federais, MPT, representantes sindicais e a OAB.