Amália Tortato: Novo Cidadão direcionou critérios para emendas

No ano de 2023, a Prefeitura de Curitiba destinará R$ 1,4 milhão para projetos escolhidos pela vereadora Amália Tortato (Novo).

Pelo segundo ano consecutivo, a parlamentar selecionou as iniciativas que receberão os recursos das suas emendas individuais por meio de um edital de seleção pública, chamado Novo Cidadão, com critérios objetivos para a distribuição do dinheiro.

Além das 11 emendas individuais, Tortato também capitaneou uma emenda coletiva para a Fundação Iniciativa no valor de R$ 90 mil.

Criada em 1988, a Fundação Iniciativa acolhe crianças que foram vítimas de negligência ou violência e tem sua sede no bairro Boqueirão, onde coordena as atividades de reinserção social dos jovens, seja por meio do retorno seguro à família, adoção ou inclusão em casas-lares.

A fundação receberá R$ 90 mil graças à emenda coletiva coordenada por Amália Tortato, que teve o apoio de oito parlamentares.

“Foram 50 inscrições no Novo Cidadão em 2022, superando em 38% o número registrado em 2021. Recebemos inscrições de 46 entidades que desenvolvem atividades com foco em educação, cultura, esporte, empreendedorismo, inovação e outras áreas. O objetivo do edital é destinar as emendas parlamentares com critérios transparentes, técnicos e justos”, explica Amália Tortato. Criado por ela e por Indiara Barbosa em 2021, a iniciativa teve também a participação de Rodrigo Marcial no ano passado.

As emendas individuais de Amália Tortato destinaram R$ 90 mil à CEI Pingo de Gente ,  R$ 90 mil à Associação Beneditina da Providência, R$ 70 mil à Associação Fênix, R$ 50 mil ao Raquetes Salvam Vidas, R$ 43 mil ao Recanto Esperança, R$ 32 mil à Escola Anette Macedo  e R$ 30 mil ao Grupo de Apoio Adoção Consciente, por exemplo. “O edital nos dá suporte para fazer escolhas que vão trazer reais benefícios para a população”, justifica a parlamentar.

Do R$ 1,4 milhão, Amália Tortato reservou R$ 957 mil para emendas individuais, que serão executadas pela Secretaria Municipal de Educação (R$ 317 mil), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (R$ 200 mil), Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (R$ 395 mil) e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (R$ 45 mil). A parlamentar separou R$ 443 mil para apoiar emendas coletivas. Além de organizar aquela destinada à Fundação Iniciativa, ela participou de outras 11 emendas com seus pares.

A parlamentar apoiou com R$ 50 mil a emenda coletiva capitaneada pelo seu colega de partido Novo, Rodrigo Marcial, destinada à pesquisa científica dentro do Hospital Pequeno Príncipe e com cotas de R$ 10 mil as emendas coletivas ao Instituto de Atendimento e Pesquisa em Equoterapia e Responsabilidade Social, à Universidade Livre do Esporte, à Associação do Diabético Curitibano.

Transparência orçamentária
Desde 2005, vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento.

Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento.

Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão.

Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar este ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública.

Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014.

A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui.

A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.