Ampliação do Teste do Pezinho no SUS de Curitiba será votada na Câmara Municipal
O reduzido número de doenças diagnosticadas pelo Teste do Pezinho em Curitiba está com os dias contado: as 9h, a Câmara Municipal de Curitiba votará o Projeto de Lei 005.00026/2023 da vereadora Amália Tortato, que amplia de 7 para 13 o número de grupos de doenças identificadas na triagem neonatal feita pelo SUS, o que contempla cerca de 30 doenças.
De acordo com a autora da proposta, o Brasil está atrasado na identificação de doenças pelo Teste do Pezinho, realizado em recém-nascidos. A expectativa é que a votação corrija a diferença entre o exame ofertado pela iniciativa privada e o disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, garantindo acesso a todos os nascimentos em Curitiba.
“O Distrito Federal e o município de São Paulo estão à frente no diagnóstico precoce de doenças raras e graves. Embora exista uma lei federal de 2021 que garante a ampliação do exame, ela não estabelece prazos para a implementação. Por isso, é necessária uma lei municipal que crie essa obrigatoriedade com prazos, para que Curitiba possa avançar”, detalha a vereadora Amália Tortato.
O projeto estabelece que a rede pública de saúde deve ofertar o exame ampliado para todas as crianças que nascerem na capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a média anual é de 19 mil nascimentos.
“O setor privado já oferece o teste ampliado, mas sabemos que nem todas as famílias têm condições de arcar com o custo do exame. Além disso, nossa cidade possui estrutura para tratar crianças com doenças diagnosticadas em todo o Brasil, como no Distrito Federal, que já faz uma cobertura ampliada, enquanto Curitiba ainda não oferece o teste ampliado para proteger as crianças que aqui nascem”, ressalta Amália.
Diagnóstico precoce – A urgência na aprovação da ampliação do exame se dá pela importância do diagnóstico precoce. Em muitos casos, o diagnóstico logo ao nascimento pode representar a diferença entre a vida e a morte para a criança.
Além disso, o diagnóstico precoce também contribui para a redução de custos financeiros, sociais e emocionais para as famílias e para o sistema de saúde.
