Dependendo ainda de confirmação, em segundo turno, na sessão plenária de amanhã (20), os últimos dois projetos de lei de iniciativa dos vereadores a serem aprovados em 2022 ganharam o aval da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (19). Em primeiro turno, foram aprovadas a Cidadania Honorária de Curitiba a Vitor Roberto Tioqueta (006.00013.2022) e a concessão da Declaração de Utilidade Pública à Associação Musical Alegro (014.00036.2022).
“É muito difícil separar a pessoa do Vitor Tioqueta da atuação dele dentro do Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]”, afirmou Mauro Bobato (Pode), autor da homenagem ao atual diretor-superintendente do Sebrae-PR. “As coisas parecem simples, mas na prática não são e o Sebrae dá essa ajuda aos empreendedores do Paraná”, elogiou o vereador. Tioqueta é natural de Pato Branco (PR) e reside em Curitiba desde 2007.
“São inúmeras as contribuições de Vitor à cidade de Curitiba e Região Metropolitana. Como registros mais recentes, devem-se destacar a sua gestão como vice-presidente do Pró-Metrópole, as ações de apoio aos empreendedores na retomada pós-pandemia e a criação da Regional de Curitiba [do Sebrae-PR]”, enumerou Bobato, destacando que a cidade tem 400 mil pequenos negócios, que serão beneficiados pelo apoio decorrente da nova regional.
Utilidade pública
Por iniciativa do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), os vereadores de Curitiba aprovaram em primeiro turno a concessão da Declaração de Utilidade Pública à Associação Musical Alegro. “É uma das mais importantes associações de ensino de música [do Brasil], com ações que impactam mais de 10 mil pessoas. Na Região Metropolitana de Curitiba, a Alegro apoiou mais de 600 pessoas, sendo que, na capital, no bairro CIC”, explicou o parlamentar.
A iniciativa foi elogiada em plenário por Eder Borges (PP) e Renato Freitas (PT), que concordaram com Leprevost que “a música tem o poder de mudar a vida dos jovens de forma profunda”. A Declaração de Utilidade Pública é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que exige diversos documentos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que pleiteiam a titulação. Na prática, ela funciona como um atestado de idoneidade para as OSCs que buscam parcerias com a Prefeitura de Curitiba, o Governo do Paraná e União.
