Dependendo ainda de confirmação, em segundo turno, na sessão plenária de amanhã (20), os últimos dois projetos de lei de iniciativa dos vereadores a serem aprovados em 2022 ganharam o aval da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (19). Em primeiro turno, foram aprovadas a Cidadania Honorária de Curitiba a Vitor Roberto Tioqueta (006.00013.2022) e a concessão da Declaração de Utilidade Pública à Associação Musical Alegro (014.00036.2022).
“É muito difícil separar a pessoa do Vitor Tioqueta da atuação dele dentro do Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]”, afirmou Mauro Bobato (Pode), autor da homenagem ao atual diretor-superintendente do Sebrae-PR. “As coisas parecem simples, mas na prática não são e o Sebrae dá essa ajuda aos empreendedores do Paraná”, elogiou o vereador. Tioqueta é natural de Pato Branco (PR) e reside em Curitiba desde 2007.
“São inúmeras as contribuições de Vitor à cidade de Curitiba e Região Metropolitana. Como registros mais recentes, devem-se destacar a sua gestão como vice-presidente do Pró-Metrópole, as ações de apoio aos empreendedores na retomada pós-pandemia e a criação da Regional de Curitiba [do Sebrae-PR]”, enumerou Bobato, destacando que a cidade tem 400 mil pequenos negócios, que serão beneficiados pelo apoio decorrente da nova regional.
Utilidade pública
A iniciativa foi elogiada em plenário por Eder Borges (PP) e Renato Freitas (PT), que concordaram com Leprevost que “a música tem o poder de mudar a vida dos jovens de forma profunda”. A Declaração de Utilidade Pública é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que exige diversos documentos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que pleiteiam a titulação. Na prática, ela funciona como um atestado de idoneidade para as OSCs que buscam parcerias com a Prefeitura de Curitiba, o Governo do Paraná e União.
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