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Política

Aprovado na Câmara pedido para suspender aplicação de novas multas relacionadas à Pandemia em Curitiba

O projeto que prevê a revogação de novas punições financeiras referentes às ações de fiscalização de combate ao coronavírus foi aprovado nesta segunda-feira, em 2º turno e por unanimidade, na Câmara Municipal.

Agora o projeto segue para sanção do Prefeito Rafael Greca.

Autor da iniciativa, Alexandre Leprevost reforçou a importância do comprometimento da casa para a retomada econômica. 

“ Após dois anos, a nossa cidade finalmente voltou a respirar, o mercado do entretenimento voltou, os eventos que geram centenas de empregos diretos e indiretos estão acontecendo. Bares e restaurantes voltaram a atender com 100% da capacidade permitida e os turistas estão passeando aqui novamente. É a hora de apoiar as pessoas que sofreram penalidades financeiras, em alguns casos, de maneira excessiva ou arbitrária”, comenta.

Se sancionado, a partir desta terça-feira (29) estariam suspensas as aplicações de novas penalidades como multas, embargos, interdição, cassação do alvará de localização e funcionamento do estabelecimento. “Se aprovado, a partir desta data os fiscais não vão mais poder autuar os comerciantes, empresários e demais trabalhadores. Ainda assim, ficam mantidas duas infrações administrativas: uma para quem descumprir o isolamento domiciliar e outra para quem fraudar a ordem prioritária para a vacinação”, explica Leprevost.

Sugestões ganham força na Câmara Municipal:

No início do mês, Alexandre Leprevost pediu a flexibilização do uso das máscaras em Curitiba. Depois, o vereador também fez a sugestão para liberar em 100% a capacidade de atendimento nos estabelecimentos e foi atendido pela Prefeitura em Decreto Municipal. Já o Projeto de Lei para revogar a aplicação de novas multas contou com a assinatura de outros 10 vereadores e teve aprovação unânime nos dois turnos em que foi votado. “Me sinto realizado quando olho para trás e vejo que muitas das sugestões que comecei a movimentar aqui, pelas quais fiz questão de defender e vestir a camisa, foram atendidas. Quando a gente se engaja e se compromete, independente de ideologias políticas, mas pensando sempre no bem comum, a sociedade ganha. Os esforços aqui na Câmara impactam diretamente a população”, reitera.

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