Banco do Brasil, segurança e mais notas da Câmara Municipal de Curitiba

Banco do Brasil*
Requerimento do vereador Nori Seto (PP) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a contratação e os critérios para escolha do Banco do Brasil para os pagamentos dos vencimentos de servidores, aposentados, pensionistas e estagiários da prefeitura (062.00003.2023).

Segurança*
Informações sobre os motivos que justificam a demora na conclusão do processo licitatório 01-057353/2022, que trata da prestação de serviço de segurança através de sistemas de alarme monitorado nas unidades de saúde, é tema do pedido da vereadora Amália Tortato (Novo) à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) (062.00001.2023).

Binário*
Requerimento do vereador Leonidas Dias (Solidariedade) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a previsão de implantação de binário entre a Rodovia da Uva e a Estrada de Santa Cândida, na região norte de Curitiba (062.00002.2023).

Coautoria de proposição*
Protocolado dois pedidos de ingresso (414.00001.2023 e 414.00001.2023) da vereadora Amália Tortato (Novo) na autoria do projeto de lei (005.00111.2022) e do substitutivo geral (031.00074.2022), que dispõe sobre a divulgação de dados sobre as multas de trânsito do Município no Portal da Transparência de Curitiba. A iniciativa é da vereadora Flávia Francischini (União), que, em 2023, assume cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep).

Isenção de transporte*
Informações sobre o processo de requerimento para obtenção de isenção de tarifa de transporte público para pessoas com deficiência é tema da solicitação do vereador Marcelo Fachinello (PSC) à Prefeitura de Curitiba (062.00004.2023).

ISS*
A vereadora Amália Tortato (Novo) protocolou, na CMC, pedido de informações à Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba sobre a base de cálculo do ISS relativo à construção civil (062.00006.2023).

Fogos de artifício*
Informações sobre os procedimentos para a fiscalização do cumprimento da lei municipal 15.585/2019, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto, é tema do pedido da vereadora Amália Tortato (Novo) à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (062.00007.2023).

Horta solidária*
Requerimento do vereador Nori Seto (PP) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a aplicação da lei 14.742/2015, que cria o programa de horta solidária no Município, e a relação e localização das áreas disponibilizadas (062.00008.2023).

Transações imobiliárias*
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre o programa de incentivo para regularização de transações imobiliárias no Município. O parlamentar indaga sobre a quantidade de contribuintes que aderiram ao programa, os valores de tributos arrecadados e a forma que está sendo feita a comunicação de divulgação do programa à população (062.00009.2023).

Academias*
Requerimento do vereador Serginho do Posto (União) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre os equipamentos instalados na academia ao ar livre localizada na rua Riszardo Edmundo Gluchowski, no bairro Cajuru. O vereador alega ter recebido reclamações referentes à qualidade dos equipamentos (062.00010.2023).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva