ChildFund Brasil adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

O ChildFund Brasil, que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, em cerimônia realizada na capital federal. A adesão ao Pacto partiu do convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A gerente de programas do ChildFund Brasil, Giane Boselli, participou da cerimônia, realizada durante o Seminário Comemorativo dos quatro anos do Pacto.

O Seminário, que ocorreu no dia 22 de setembro, em Brasília (DF), apresentou avanços e subsídios que ocorreram nos últimos quatro anos, a partir da realização do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância, em cumprimento à regra da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no art. 4.º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no art. 3º da Lei 13.257 de 8 de março de 2016.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ações que promovam a proteção ao desenvolvimento humano têm sido cada vez mais reconhecidas como política estratégica para usufruto dos demais direitos da coletividade. Um desses motivos é que pesquisas em diversas áreas demonstram que é na primeira infância (crianças com até os seis anos de vida) que os investimentos, em todos os sentidos, são mais oportunos de serem feitos.

O Childfund Brasil foi formalmente convidado pelo CNJ para assinar o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O convite é uma forma de reconhecer o trabalho que é feito pela organização. “Trata-se de um reconhecimento muito relevante ao ChildFund Brasil, presente há 57 anos no país, para somarmos esforços na garantia de direitos às crianças, que têm prioridade absoluta na Constituição. Queremos fazer do Brasil o melhor país do mundo para ser criança”, afirma Maurício Cunha, diretor de país do ChildFund Brasil.

As ações realizadas pelo ChildFund Brasil focam na necessidade do cuidado e da proteção durante a primeira infância, abordando assuntos como a parentalidade lúdica, que busca aproximar os cuidadores das crianças e a prevenção contra a violência. O projeto “Brinca e Aprende Comigo”, por exemplo, realizado em parceria com a The LEGO Foundation, buscou promover intervenções positivas em comunidades e no ambiente familiar, por meio do desenvolvimento de ações de conscientização, com o objetivo de fortalecer vínculos familiares, que contribui na prevenção da violência contra crianças dentro de casa. O projeto teve atuação em 37 municípios por meio de 12 organizações sociais parceiras.

Pacto Nacional viabiliza ações em prol da primeira infância

O Pacto Nacional pela Primeira Infância é uma forma de garantir que todas as crianças tenham seus direitos e deveres, previstos no ECA, seguros e viabilizados. Muitas crianças brasileiras e suas famílias vivem em situação de vulnerabilidade, acarretada por fatores socioeconômicos e institucionais, e apesar de serem atendidas em diversas instâncias, não possuem seus direitos assegurados.

Um dos projetos realizados e que se concretiza pelo Pacto, é o “Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e financiado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa ação é uma das que fazem parte da rede de proteção no país.

Para entender mais sobre o assunto, acesse a síntese completa com as ações já realizadas pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância. Já para assistir na íntegra o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, clique aqui.

Sobre o ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que  tenham seus direitos respeitados e alcancem o seu potencial. Atualmente, está presente em sete estados brasileiros (Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e São Paulo). Para realizar esse trabalho que impacta positivamente na vida de mais de 155 mil pessoas, entre elas cerca de 85 mil crianças e adolescentes, a organização conta com a doação de pessoas físicas, por meio do programa de apadrinhamento de crianças e também de doações de empresas, institutos e fundações que apoiam os projetos desenvolvidos.

A fundação do ChildFund Brasil foi em 1966, e sua sede nacional se localiza em Belo Horizonte (MG). A organização faz parte de uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 24 países e que gera impacto positivo na vida de 16,2 milhões de crianças e suas famílias. A organização foi eleita a melhor ONG de assistência social em 2022, e a melhor para Crianças e Adolescentes do país, por três anos (2018, 2019 e 2021), além de estar presente, também, entre as 100 melhores por seis anos consecutivos pelo Prêmio Melhores ONGs.  www.childfundbrasil.org.br