A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias foi um dos cinco colegiados instalados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ao longo desta quarta-feira (1º).
Em reunião após a sessão plenária, os vereadores elegeram, por unanimidade, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) e Jornalista Márcio Barros (PSD), respectivamente, como a presidente e o vice-presidente do grupo em 2023.
O nome da comissão, até 2022, não trazia as minorias.
A inclusão do termo foi realizada na reforma do Regimento Interno (RI) da Casa, aprovada em dezembro do ano passado, Direitos Humanos também reúne os vereadores Bruno Pessuti (Pode), que por ser o vereador com mais tempo de Casa conduziu a eleição da presidente e do vice, Dalton Borba (PDT) e Sargento Tânia Guerreiro (União).
Compete ao grupo as discussões relacionadas ao exercício dos direitos humanos, da cidadania, das minorias, da mulher, da criança e da pessoa idosa. Foi mantida a periodicidade quinzenal para as reuniões ordinárias do colegiado, às terças-feiras. O horário das reuniões, entretanto, foi alterado de antes das sessões para 12 horas, ou logo após o encerramento das atividades em plenário.
Giorgia Prates defendeu que “diferentemente do que pensam algumas pessoas, os direitos humanos não são algo direcionado a um grupo ‘x’ ou ‘y’”.
“Todas as nossas vidas dependem disso e todos os assuntos devem ser tratados com base nisso, com base nos direitos humanos. Vamos citar aí a questão do acesso à saúde, à educação, o acesso à cidade, à segurança pública e até mesmo à dignidade humana. Tudo precisa ser pensado e pautado por essa base”, afirmou.
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