Comissão de Saúde mediou diálogo entre prefeituras e hospitais – ajuda será de 110 milhões de reais

Em prestação de contas das atividades da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ao longo de 2022, a presidente do colegiado, Noemia Rocha (MDB), ressaltou a conquista do auxílio financeiro temporário aos chamados hospitais “portas abertas”.

Segundo o anúncio feito pela Prefeitura de Curitiba, em 13 de dezembro, os hospitais filantrópicos que prestam atendimento ao Serviço Único de Saúde (SUS) da capital paranaense terão uma verba extra de R$ 110 milhões, em 2023.

No primeiro grupo, serão R$ 36 milhões, divididos em três parcelas de R$ 12 milhões, de janeiro a março, para suplementar o financiamento da assistência hospitalar de média e alta complexidade.

O restante, recurso equivalente a R$ 74 milhões, irá compor o auxílio temporário aos hospitais “portas abertas”, a ser pago entre janeiro e dezembro deste ano.

O objetivo é ajudar o custeio das instituições, considerando o momento econômico atual de crise e de pós-pandemia, minimizando o desequilíbrio financeiro dos contratos .

“Depois de muito trabalho, essa foi a nossa conquista, o auxílio emergencial anunciado pelo senhor prefeito e a secretária Beatriz [Battistella Nadas]. […] R$ 110 milhões de verba para os hospitais em 2023, essa foi a conquista da Comissão de Saúde junto à presidência desta Casa”, afirmou Noemia durante o balanço apresentado na última sessão ordinária do ano passado.

Além do papel do colegiado no diálogo com os hospitais e o Executivo, ela lembrou da atuação do então presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros).

O debate na CMC começou em setembro de 2022, quando a Comissão de Saúde e o Tico Kuzma receberam representantes dos hospitais filantrópicos de Curitiba, relatando a situação financeira das instituições e o temor de fechar as portas.

A próxima etapa foi mediar o diálogo com o Executivo, durante reunião, em outubro, com a secretária municipal da Saúde e o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur. Uma reunião com deputados estaduais chegou a ser agendada, para o fim de outubro, mas não aconteceu.

O tema voltou à pauta, dia 8 de dezembro, durante uma audiência pública da Comissão de Saúde. Nadas, na ocasião, citou o “subfinanciamento” da saúde. “Temos que pleitear recursos lá [com o governo estadual], pois não atendemos 70/30 [70% de curitibanos e 30% de outras cidades], temos 60/40 e até 50% conforme a especialidade”, disse a secretária.

Emendas parlamentares
Noemia Rocha também agradeceu os vereadores por destinarem parte de suas cotas individuais, de R$ 1,4 milhão, para o aporte aos hospitais da rede SUS.

Os recursos totalizaram R$ 5,9 milhões, que beneficiarão nove estabelecimentos.

O colegiado organizou cafés da manhã para articular as emendas coletivas.

A proposição de maior valor, R$ 1 milhão, é destinada ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. Coordenada pela presidente da Comissão de Saúde, a proposição teve o apoio de 29 dos 38 parlamentares.

Também devem receber recursos das emendas coletivas o Hospital Santa Madalena Sofia (R$ 755 mil), a Santa Casa de Misericórdia (R$ 705 mil), o Hospital Cajuru (R$ 700 mil), o Hospital Erasto Gaertner (R$ 615 mil), a Maternidade Mater Dei (R$ 500 mil), o Hospital Pequeno Príncipe (R$ 307 mil), o Hospital Cruz Vermelha (R$ 350 mil) e o Hospital de Clínicas (R$ 562 mil). 

Reuniões e audiências
A Comissão de Saúde teve 18 reuniões na CMC, em 2022, com a análise de 79 pareceres a proposições em trâmite.

O colegiado também convocou cinco audiências públicas. Além do debate sobre a situação dos hospitais filantrópicos, em dezembro, a Comissão de Saúde coordenou as três prestações de contas quadrimestrais do SUS de Curitiba, realizadas no fim dos meses de fevereiro, maio e setembro.

A outra audiência pública, dia 20 de junho, alertou para o câncer de cabeça e de pescoço – que engloba diferentes tipos, como tumores na faringe, na laringe, na cavidade nasal ou oral e até na tireoide. “Essa era uma demanda sobre um aparelho [prótese] que o SUS não fornece e avançamos na Secretaria Municipal da Saúde”, relatou Noemia.

A comissão teve ainda agendas externas. Foram vistoriadas, no primeiro semestre, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) CIC e Fazendinha, para mediar denúncias feitas por servidores e usuários dos equipamentos públicos.

A reabertura da UPA Fazendinha foi uma das pautas durante reunião na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no fim de junho.

Em 27 de outubro, os vereadores realizaram diligência à UPA Boa Vista, motivada pela morte de um usuário de 40 anos, enquanto aguardava atendimento na unidade.

O caso foi debatido, dias depois, com a secretária Beatriz Battistella Nadas. “Ele ficou cinco horas aguardando atendimento [antes de falecer] e nós estamos acompanhando o inquérito”, afirmou Noemia.

Comissão de Saúde
Compete à Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte debater as matérias relativas à saúde e assistência social em geral, à higiene e profilaxia sanitária, à assistência sanitária, à alimentação, à nutrição, às práticas esportivas e ao lazer.

Além de Noemia Rocha, a Comissão de Saúde foi formada, em 2022, por Marcelo Fachinello (PSC), vice-presidente, João da 5 Irmãos (União), Pastor Marciano Alves (Solidariedade) e Oscalino do Povo (PP).