Consulta Pública avalia ampliação de acesso a medicamento para diabetes mellitus tipo 2 no SUS

O diabetes é uma das emergências globais de saúde que mais cresce no século XXI. Dados da International Diabetes Federation (IDF), estimam prevalência de 537 milhões de indivíduos no ano de 2021 e projeção de atingir 783 milhões até 2045.

O Brasil é o sexto país com maior número de pessoas com diabetes, no mundo, com um total de 15,7 milhões de pessoas com este diagnóstico em 2021, e projeção de atingir 23,2 milhões em 2045¹.

O diabetes é uma das dez principais causas de morte em todo o mundo, e o DM2 é responsável por cerca de 90% de todas as mortes relacionadas ao diabetes². Segundo estimativas da IDF, no ano de 2021, a mortalidade relacionada ao DM atingiu 6,7 milhões de indivíduos entre 20-79 anos¹. Quase metade (48%) das hospitalizações de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 no Brasil ocorre devido a complicações cardiovasculares. Além disso, cerca de 50% dessas hospitalizações são de pacientes com menos de 65 anos³.

Além de manter bons hábitos, como ter uma alimentação saudável e praticar exercícios físicos com frequência, é possível retardar a evolução do diabetes com o tratamento correto. Nesse sentido, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) abriu uma Consulta Pública (CP) que visa ampliar o tratamento com nova classe de antidiabéticos a pacientes com diabetes mellitus tipo 2 no SUS, o Sistema Único de Saúde. Qualquer cidadão pode contribuir com a sua opinião sobre o acesso ao medicamento até o dia 26 de dezembro.

Atualmente, a molécula está disponível no SUS apenas para pacientes com diabetes mellitus tipo 2, além de doença cardiovascular e a partir de 65 anos⁴. A ampliação do acesso refere-se àqueles com a condição e que possuam alto risco de desenvolver doença cardiovascular ou com doença cardiovascular já estabelecida e idade entre 40 e 64 anos. Hoje, a intensificação do tratamento para estes pacientes é feita com insulina².

Ter uma nova classe de antidiabéticos como possibilidade medicamentosa para estes pacientes pode significar uma melhor adesão no tratamento e evitar complicações cardiovasculares e renais⁵, já que há risco residual apesar de medidas como a mudança de estilo de vida e controle glicêmico⁶.

Em sua primeira avaliação, a CONITEC emitiu parecer preliminar favorável para esta solicitação com encaminhamento para Consulta Pública. Após o fechamento da mesma, a Comissão apresentará sua recomendação final e encaminhará aos órgãos responsáveis para incorporação do medicamento no SUS. Caso seja aprovada, milhares de pacientes podem ser beneficiados com a ampliação do acesso.

Para manifestar sua opinião, siga os seguintes passos:

1. Realize seu cadastro ou login na plataforma https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-88-2022-opiniao-dapagliflozina-para-pacientes-com-diabete-melito-tipo-2-dm2-com-necessidade-de-segunda-intensificacao-de-tratamento-e-alto-risco. Lembre-se, seu usuário no gov.br é o mesmo utilizado para o Imposto de Renda ou Passaporte da Vacina;
2. Retorne à página da Consulta Pública nº 88;
3. Preencha o questionário com sua opinião sobre a incorporação;
4. Clique em enviar para registrar sua contribuição.

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Referências

¹ International Diabetes Federation. IDF Diabetes Atlas. 10th ed. 2021.
² International Diabetes Federation. IDF Diabetes Atlas 8th Edition 2017.
³ Bahia LR et al. Diabetology & Metabolic Syndrome 2019;11:54. https://doi.org/10.1186/s13098-019-0448-2
⁴ Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Diabete Melito Tipo 2. Brasília: 2020.
⁵ Fidler C et al. Journal of Medical Economics 2011; 14:646–55. https://doi.org/10.3111/13696998.2011.610852.
⁶ Dash S et al. Diabetes, Obesity and Metabolism 2019;21:28–38. https://doi.org/10.1111/dom.13646.

**Material destinado à imprensa. Aprovado em novembro/2022. BR- 21558**