Curitiba e RMC querem aumentar os acordos na semana nacional de conciliação trabalhista deste ano

A Justiça do Trabalho de Curitiba e de cidades da Região Metropolitana pretende aumentar os índices de acordos amigáveis durante a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece nacionalmente no mês de maio. Em 2023, 8 mil pessoas foram atendidas nas 31 Varas do Trabalho na Região (23 em Curitiba, 4 em São José dos Pinhais, duas em Colombo e varas únicas em Campo Largo, Araucária e Pinhais). O esforço resultou no pagamento de R$ 8,2 milhões em indenizações, referentes a 352 processos. O mutirão neste ano acontece entre os dias 20 e 24 de maio e as inscrições para mediação devem ser realizadas até 10 de maio no site do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR): www.trt9.jus.br.

Podem ser inscritos processos trabalhistas em qualquer fase, mesmo já tendo uma decisão judicial. Tanto o trabalhador quanto as empresas podem requerer uma audiência de conciliação pra finalizar a ação trabalhista. A partir disso, a parte contrária será convidada a participar de uma conversa, que pode ser presencial ou on-line, para debater propostas de conciliação. “Há um ditado popular no meio jurídico que diz que a conciliação é uma sentença escolhida pelas partes. O acordo gera economia de tempo e de custos para todos os envolvidos. Para o empregado, acontece o recebimento de valores de um direito de forma mais rápida. Para as empresas, é uma forma de finalizar um passivo e ajustar o pagamento ao fluxo de caixa. Para a Justiça Trabalhista, a vantagem é encerrar uma ação e dedicar energia para casos complexos”, avalia o presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff.

Somente em Curitiba, foram acertados em 2023 pagamentos de R$ 6,4 milhões, um aumento de 32% em relação ao ano anterior. Na oportunidade, cerca de 5,9 mil pessoas foram atendidas e celebrados 246 acordos de conciliação. A expectativa é números ainda maiores em 2024.

Semana Nacional e esforço em todo o Paraná

As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná estão mobilizados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O mutirão é nacional e visa concentrar esforços para promover diálogos e gerar entendimento entre as partes dos processos decorrentes de relações de trabalho.

No ano passado, o TRT-PR gerou cerca de R$ 57 milhões em acordos em 1.375 ações trabalhistas. Ao todo, foram realizadas 5.149 audiências em 5 dias com atendimento de 21,5 mil pessoas. Nacionalmente, a 7ª edição movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.

Neste ano, a Justiça do Trabalho utiliza o slogan “É conciliando que a gente se entende”. A identidade visual da campanha apresenta em destaque uma iconografia dourada de balão e a letra “D”, que representa o diálogo e o debate em prol de benefício mútuo. O dourado sobre a letra azul escuro também ressalta a ideia de iluminação sobre um conflito que precisa de uma solução dialogada.

Serviço:

8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Inscrições: até 10 de maio

Endereço: https://www.trt9.jus.br/conciliacao/semana.xhtml