Nesta terça-feira (26), durante audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, explicou aos vereadores que o Poder Executivo estuda inovar e ampliar o número de leitos para o tratamento de pessoas com dependência química por meio da contratação de vagas em comunidades terapêuticas. O modelo já é adotado na educação infantil, por exemplo, em que existem as creches conveniadas.
Hotz também adiantou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que será entregue à Câmara de Curitiba nesta sexta (29), já poderá assegurar os recursos para a contratação de leitos para tratar a dependência química em comunidades terapêuticas. De acordo com o secretário de Finanças, o pedido para o estudo sobre a questão foi do próprio prefeito Rafael Greca. “Houve uma discussão ontem, na Prefeitura, sobre a situação da população em situação de rua”, declarou aos vereadores. “Nosso objetivo, do prefeito Rafael Greca, é que a gente passe a fazer como as creches conveniadas.”
A discussão foi levantada por Indiara Barbosa (Novo), vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, colegiado responsável por conduzir a prestação de contas desta manhã. “Uma das políticas para enfrentar o problema” do aumento das pessoas em situação de rua em Curitiba, defendeu a vereadora, é o tratamento para a dependência química. Ela ainda falou das dificuldades enfrentadas pelas organizações da sociedade civil que ofertam o serviço à população e perguntou se não era possível, diante de “um orçamento tão significativo do Município, com um superávit”, aumentar os repasses de recursos.
Para Ezequias Barros (PMB), “ajudaria muito” se as comunidades terapêuticas recebessem “um décimo” do que é destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Curitiba, equipamentos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Citando o trabalho desenvolvido pela Casa do Servo Sofredor, Oscalino do Povo (PP) falou do acolhimento da população da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e da importância de os municípios realizarem um trabalho em conjunto.
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) falou da “complexidade” do problema da dependência química, que depende da formulação de políticas públicas multidisciplinares. Noemia Rocha (MDB), por sua vez, voltou a sugerir a criação de um espaço para acolher gestantes com dependência química.
“A gente não tem como retirá-los à força e nem é nosso objetivo”, afirmou Hotz. “Muitos vêm durante a semana, ficam em Curitiba e no final de semana retornam a suas casas, na região metropolitana”, continuou. Segundo ele, o diálogo com os Municípios da RMC vem sendo conduzido pelo secretário estadual das Cidades e vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.
O representante do Executivo ainda defendeu que o trabalho da Fundação de Ação Social (FAS) é “fantástico e extremamente desgastante” e que hoje existem 1,5 mil vagas para acolher a população em situação de rua, “com banho quente, cama com roupa de cama, limpa, higienizada”. Nes
