DREX, a moeda digital brasileira

[Outubro/2023] Think Tanks são instituições não lucrativas destinadas a produzir conhecimentos a respeito de temas políticos, econômicos ou científicos. A Universidade da Pensilvânia, US, informa que há cerca de oito mil delas em 187 países. A sigla CBDC resume Central Bank Digital Currency. Em português, significa Moeda Digital Emitida pelo Banco Central. Trata-se da versão virtual da moeda de determinado país. O Atlantic Council, think tank americano, afirma que 130 países os quais, juntos, somam 98% do PIB mundial, já trabalham no lançamento de moedas virtuais.

Onze países já têm sua própria CBDC, e outros 21 estão testando projetos-piloto de moeda virtual, entre eles o Brasil. Na vanguarda da iniciativa está a China que, desde 2020, testa o Yuan Digital, conhecido por lá como e-CNY. Registros indicam que até 2022 mais de 260 milhões de pessoas já haviam experimentado alguma moeda virtual ao redor do mundo. O Brasil planeja lançar o Drex, versão digital do Real, no final de 2024. DREX pode ser tida como acrônimo, onde o D significa digital; R, real; E, eletrônico e o X representa conexão e modernidade.

A proposta é que, além da redução de custos e de burocracia com o uso de papel-moeda, o Drex integrará, em um só lugar virtual, ações, debêntures, títulos públicos e certificados de propriedade de imóveis e veículos, tudo com a segurança da tecnologia blockchain. A tendência é a substituição total da moeda física pela digital. Atualmente, boa parte das pessoas, mesmo sem perceber, utilizam o telefone celular como se fosse uma carteira virtual de dinheiro. Outros, ao invés de papel-moeda, valem-se de cartões de crédito ou de débito.

Entretanto não há no projeto Drex qualquer intensão de acabar com o dinheiro em papel-moeda, que continuará em circulação normalmente. Da mesma forma, a nova moeda não pretende absorver ou acabar com o bem-sucedido Pix. Embora haja similaridade entre eles, porque ambos permitem transações instantâneas, há grandes diferenças a serem consideradas. O Drex tem funcionalidades mais amplas. Além de representar o Real físico em ambiente digital, sua tecnologia permitirá o desenvolvimento de inovações ilimitadas no futuro.

Apesar da semelhança funcional com criptomoedas, como o Bitcoin ou o Ethereum, o Banco Central garante que a nova moeda não será um criptoativo. Enquanto aquelas são geridas de forma privada e descentralizada, esta será totalmente controlada e regulada pelo Bacen, emitida sob rígido controle, como o Real físico. Ao contrário das criptomoedas, que têm aceitação voluntária e funcionam como títulos de risco, o Drex terá circulação obrigatória em todo o território nacional. Todavia sua utilização poderá implicar custos para o usuário.

Para o mercado imobiliário, o Drex poderá fazer muita diferença. Segundo o Bacen, o custo de transferência será bem menor. Esta poderá ser feita automaticamente por meio de contratos inteligentes. O pagamento só será transferido à conta do vendedor depois de concluído o processo legal de transferência do bem. O mesmo processo valerá para qualquer bem titulado: carro, barco, avião. Qualquer operação poderá realizar-se sem intermediário. Opa! Ele se refere à mediação financeira, não à imobiliária. Um Drex valerá, invariavelmente, um Real!

Sobre João Teodoro da Silva: O paranaense João Teodoro da Silva iniciou a carreira de corretor de imóveis em 1972. Empresário no mercado da construção civil, graduado em Direito e Ciências Matemáticas. Foi presidente do Creci-PR por três mandatos consecutivos, do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Paraná de 1984 a 1986, diretor da Federação do Comércio do Paraná e é presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis desde 2000.

Sobre o Sistema Cofeci-Creci: Composto por um Conselho Federal e 25 Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis em todo o Brasil que têm a função de normatizar e fiscalizar uma profissão de grande relevância para o desenvolvimento da nação. O Sistema funciona sob a égide da lei 6.530, de 12 de maio de 1978 e engloba cerca de 500 mil Corretores de Imóveis e 72 mil empresas de intermediação de negócios imobiliários. Outras informações: site do Cofeci