“A gente não vai deixar ninguém na mão!”
Foi assim que Luciano Ducci (40), candidato a prefeito de Curitiba pela Coligação Curitiba + Social e Humana (PSB, PDT, PT, PCdoB e PV), reafirmou seu compromisso e de seu vice, Goura, de promover políticas públicas de moradia popular e regularização fundiária que atendam aos interesses da maioria da população e aos movimentos que lutam por moradia.
“Nosso compromisso é criar a Secretaria Municipal de Habitação Popular, Regularização e Gestão Fundiária, que vai atuar por políticas de Despejo Zero, de regularização e gestão fundiária, em favor da habitação de interesse social e construção de novas moradias para atender as famílias que não tem onde morar em Curitiba”, disse Ducci.
Esse foi o pacto que Ducci e Goura assumiram, em reunião com os integrantes e lideranças dos movimentos populares da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT) e do Movimento Popular por Moradia (MPM), que apresentaram uma carta de reivindicação com 10 principais pontos e urgentes relativos à luta por moradia.
“Vamos trabalhar bastante, eu e o Goura, para fazer a melhor gestão e a melhor política habitacional que a Prefeitura de Curitiba já fez. E não vai ser muito difícil se compararmos com a atual gestão, que só mostrou falta de sensibilidade e vontade de enfrentar o problema da falta de moradia e regularização fundiária em Curitiba”, declarou Ducci, sob aplausos dos presentes.
Ducci lembrou que durante a campanha visitou diversas comunidades, desde as ocupações recentes até as já consolidadas há vários anos, algumas em situação muito precária sem qualquer infraestrutura e condições de se viver e outras que já são vilas integradas aos bairros e com infraestrutura mínima. “Eu me emociono quando visito esses lugares. Também fico indignado em ver as crianças sem creche, as famílias vivendo sem água, energia elétrica e saneamento”, contou.
“Isso acontece porque a atual gestão na Prefeitura de Curitiba não tem vontade política para mudar essa situação. Nós não! Nós vamos, desde o primeiro dia de gestão, enfrentar esse problema da moradia com coragem e determinação”, prometeu Ducci.
Moradia é prioridade
O candidato a vice reafirmou seu compromisso com uma nova política de habitação na Prefeitura de Curitiba. “É muito revigorante nos encontrarmos com as pessoas e as lideranças dos movimentos populares por moradia de Curitiba. Vocês nos inspiram a lutar por justiça social e ambiental. Reafirmo aqui, a política de moradia vai ser central na nossa proposta de urbanismo para a cidade”, destacou Goura.
Lideranças populares
“Com o povo do movimento popular, com a gente da quebrada e a nossa força vamos com Ducci e Goura porque são eles que representam as candidaturas que vão fortalecer a nossa pauta e nossa luta”, disse Paulo Bearzotti do Movimento Pela Moradia (MPM). “Vamos para o segundo turno e vamos ganhar!”, disse.
Para o integrante do FORT (Frente de Organização dos Trabalhadores), Pedro Carrano, a chapa Ducci e Goura é mais capacitada para mudar a política habitacional da Prefeitura de Curitiba. “O candidato da situação, além de estar aliado com a extrema direita, não se compromete com nada que diga respeito à moradia popular. Agora promete tudo, mas não fizeram nada em 8 anos”, criticou.
Leia abaixo a íntegra da carta de reivindicações do FORT e MPM:
CAMPANHA DUCCI-GOURA PREFEITO CURITIBA 2024 COM MOVIMENTOS E LIDERANÇAS POPULARES
Nós, movimentos populares, do campo e da cidade, em luta contra despejos forçados, por moradia e regularização fundiária, apresentamos as medidas urgentes abaixo para compromisso da candidatura. No próximo período, seguiremos lutando e mobilizando áreas de ocupação e comunidades na defesa das seguintes bandeiras, que se configuram em dez pontos urgentes e necessários para a gestão municipal de Curitiba:
1. Implantação de um amplo programa de regularização fundiária, não apenas para áreas antigas, mas também para áreas consolidadas recentes;
2. Anuência da Prefeitura de Curitiba para a instalação de fornecimento regular de água, energia elétrica e saneamento básico em todas as comunidades consolidadas na cidade, independentemente de serem áreas regulares ou não;
3. Auditoria nas contas da Cohab e criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização fundiária, para atender a demanda de moradia na capital;
4. Definição de valor percentual mínimo do orçamento municipal para investimento e produção habitacional, superior ao atual que está no patamar de),2% -, passando, com isso, para um patamar entre 1 e 2% inicialmente;
5. No marco da campanha Despejo Zero, inserção do poder público municipal no processo de mediação hoje conduzido pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná;
6. Apoio da Prefeitura de Curitiba a iniciativas habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMVE), do governo federal, o que inclui a disponibilização de terrenos para essa finalidade, bem como demais instrumentos de apoio;
7. Diagnóstico e levantamento dos vazios urbanos e da disponibilidade de terras;
8. Incremento financeiro no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), uma vez que o FMHIS corresponde hoje a somente 0,17% do orçamento municipal, sendo mais um dado do descaso da gestão municipal com o tema da moradia;
9. Programa específico de moradias voltado à população em situação de rua;
10. Parcerias e investimento público municipal na estruturação de projetos de melhoria das condições de vida das comunidades, tais como cozinhas solidárias, hortas comunitárias, projetos de geração de renda, entre outros.
