Em Belém (PA), Lula ressalta a importância do significado da COP 30 para o país

“É importante o significado na COP. Não existe nada no Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia. Qualquer jovem, qualquer pessoa idosa, qualquer governador, qualquer ministro de qualquer país do mundo fala da Amazônia”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou essas palavras para sublinhar o quanto é fundamental que dirigentes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente conheçam de perto a Floresta Amazônica.

Neste sábado (17/6), Lula participou do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30 – em Belém (PA). Considerado o maior e mais importante encontro mundial relacionado ao clima do planeta, a cúpula será realizada no Brasil em 2025. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, o evento deverá atrair “entre 45 e 50 mil pessoas, de acordo com as previsões dos organizadores, podendo ser muito mais”.

Durante a cerimônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira para a implantação da sede da COP 30. O governador também assinou ordem de serviço para o início das obras no Porto Futuro II, uma estrutura voltada a atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo paraense.

CUIDAR DAS PESSOAS – Dweck também assinou, junto com o coordenador da festa do Círio de Nazaré, Antônio Salame, o contrato de cessão de um terreno da União, localizado próximo à Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, para a construção do Centro Social de Nazaré. Em seu discurso, o presidente Lula destacou que a proteção do bioma amazônico é imprescindível, mas ressaltou que é igualmente determinante que o Governo Federal proteja a população que vive na Amazônia.

“É muito importante a gente cuidar do ecossistema; é muito importante a gente cuidar da biodiversidade; é muito importante a gente cuidar da nossa floresta. Mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo, que vive na Amazônia. É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, apontou Lula.

O presidente lembrou que a realização da COP 30 em Belém exigirá que a capital se prepare adequadamente e assegurou que irá se empenhar neste sentido. “O Governo Federal não vai medir esforços para que a gente ajude, tanto a Prefeitura de Belém quanto o Governo do Estado. Aqui vai ter que ter muita coisa nova! Aqui vai ter um sistema de transporte elétrico, porque não pode ter transporte poluente. Vamos ter que melhorar muito a qualidade do saneamento básico dessa cidade. Vamos ter que cuidar de alguns igarapés e vamos ter que continuar cuidando do povo”, enumerou.

DESENVOLVIMENTO URBANO – O planejamento conta com propostas de melhorias na área de mobilidade urbana para Belém, com o objetivo de adequar os principais corredores da cidade, bem como obras de desenvolvimento urbano, modernização tecnológica e qualificação dos espaços públicos, aliando-se aos princípios de desenvolvimento sustentável das agendas internacionais da ONU: Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana.

Conforme o presidente, a COP 30 também ajudará na conscientização dos brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, em especial da Amazônia. “Possivelmente, a gente tenha que educar a sociedade brasileira que uma árvore que tem 300 anos de vida, aqui na Amazônia, aqui no estado do Pará, não pode um madeireiro qualquer de São Paulo, do Rio, vir aqui contratar uma motosserra e cortar aquela árvore. Aquela árvore não é dele, não é minha. Aquela árvore pertence à humanidade”, disse Lula.

A cerimônia contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho; da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; além de diversos prefeitos e parlamentares.

PREPARATIVOS – Além da cessão do terreno do antigo aeroporto de Belém para a construção do Parque da Cidade, que será o principal receptivo da COP 30, várias ações preparatórias para a COP 30 já estão traçadas. As obras, no valor de R＄ 390 milhões, serão custeadas pela iniciativa privada e o terreno – de propriedade da União e avaliado em R＄ 340 milhões – possui 500 mil metros quadrados (m²) de área, situada em área nobre da capital.

“A demanda que o presidente Lula fez para mim foi destinar o patrimônio da União para o interesse social. O objetivo do patrimônio da União não é arrecadação, não é alienação pura e simples. O destino do patrimônio da União é construção de habitação, é utilização para área social. É para isso que ser o patrimônio da União: para melhorar a vida da população brasileira”, frisou Esther Dweck.

“Essa área, quando estiver pronta, será o maior complexo urbano de mobilidades e, acima de tudo, de equipamentos para receber a COP 30, para fortalecer o turismo na nossa capital, no nosso estado”, disse o governador Helder Barbalho, referindo-se ao contrato de cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira.

Outra ação na preparação para a COP 30 é a dragagem do Porto de Belém. A obra, que será realizada com R＄ 60 milhões de recursos federais, em área operada pela Companhia Docas, prevê aprofundar o calado para 9 metros, o que permitirá a atracagem de cruzeiros com o objetivo de aumentar a capacidade hoteleira de Belém.

CONSELHO NACIONAL – No dia 5/6, o presidente Lula assinou o Decreto 11.546/2023, que institui o Conselho Nacional para a COP 30. O Conselho (composto por representantes dos ministérios das Cidades, Casa Civil, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores) irá discutir questões afetas à infraestrutura, à logística e à organização da reunião, além de promover a interlocução do governo com demais órgãos e entidades dos entes federados e sociedade civil.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República