Em evento no Mercosul, ministro Silvio Almeida recebe pesquisa sobre educação em direitos humanos no Brasil

O Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos, organização da sociedade civil (OSC) de Curitiba (PR), esteve em Buenos Aires, na Argentina, durante a XLI RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos no Mercosul, como única OSC brasileira a acompanhar a Comissão de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Durante o evento realizado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH Mercosul) , que contou com a participação de representantes da área de direitos humanos dos países do Mercosul e organizações da sociedade civil, o Instituto Aurora entregou para o ministro Silvio Almeida a pesquisa “Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil”, que foi bem recebida e será levada em consideração pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. “Não se pode fazer política de Direitos Humanos e falar de democracia sem a participação das organizações de sociedade civil, movimentos sociais e do povo em maneira geral”, declarou o ministro.

Além das altas autoridades, a RAADH também teve espaço para a participação de organizações da sociedade civil do Mercosul. O Instituto Aurora esteve em algumas das comissões, apresentando dados da pesquisa e realizando pedidos, que foram incluídos nas atas, ao governo brasileiro e aos demais governos. O coordenador de educação e cultura do MDHC, do Brasil, João Moura, também destacou a presença da instituição, a importância da pesquisa de diagnóstico das políticas públicas em EDH e aproveitou a ocasião para pedir desculpas à sociedade civil representada pelo Aurora pela falta de políticas públicas de educação em direitos humanos nos últimos seis anos. “Não é e não será possível falar do futuro sem fazer memória do passado. É com essa expectativa e com esse objetivo que começamos essa conversa, por isso eu quero falar do presente e esperançar o futuro”, afirmou João Moura na Comissão de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

O evento também permitiu a retomada de diálogo sobre a elaboração das Diretrizes de EDH para o Mercosul, documento que não fez avanços significativos desde 2016. Sobre este assunto, o Instituto Aurora somou sua fala ao manifesto escrito e enviado pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, de Joinville (SC), que há mais de 10 anos acompanha essas tratativas. A fala conjunta foi em direção a um pedido formal de que o Brasil dê sequência à elaboração desse documento, com evento de ampla participação social e cronograma de trabalho.

Na plenária final da XLI RAADH, André Bakker, gestor de pesquisa e projetos do Instituto Aurora, fez uma fala pedindo aos países presentes para incluir o extremismo violento no rol de temas abordados pela Educação em Direitos Humanos. “Todo ato de violência extremista, seja em uma escola, como a gente tem visto no Brasil recentemente, seja em outros espaços, é ideologicamente motivado e também é, portanto, um ato de violência política, e isso não pode ser ignorado de forma alguma”, ressaltou.

Além do Instituto Aurora, a produtora audiovisual de impacto Negritar Produções, de Belém (PA) e que atua focada numa abordagem negra, periférica e amazônica, também esteve presente. “O ponto alto é podermos estar aqui nesse momento de discussão, ter um momento de fala enquanto sociedade civil, que percebemos que aqui é tão ausente ainda. Esperamos também que no Brasil a participação aumente, porque é um momento importante para dialogar e falar das nossas pautas”, comentou Suane Barreirinhas, coordenadora de articulações políticas da Negritar.

O Instituto Aurora reforça a importância do diálogo entre governo e sociedade civil – organizada ou não. Recentemente, o Instituto também esteve em Brasília, onde apresentou a pesquisa e uma carta de propostas ao governo federal, que foi entregue a cinco ministérios e a deputados e deputadas federais. O objetivo é fortalecer e propor melhorias a política pública nacional de Educação em Direitos Humanos, resgatar órgãos e projetos extintos, atualizar documentos orientadores, aprimorar o monitoramento e a transparência, e incorporar estratégias que respondam a problemas atuais mais urgentes, como é o caso do extremismo violento e da violência nas escolas.

Sobre a XLI RAADH

A RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos no Mercosul é um fórum de debate para países da região, com participação dos estados-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e associados do bloco (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru). O foco é a integração de políticas de promoção de Direitos Humanos entre os países, e a 41ª reunião ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, entre 08 e 12 de maio de 2023.

São nove comissões permanentes, que abordam os seguintes temas: Discriminação, Racismo e Xenofobia; Iniciativa Niñ@Sul; Direitos de Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Memória, Verdade e Justiça; Direitos da população LGBTQIA+; e Comunicação em Direitos Humanos.

Além das reuniões das comissões permanentes, na XLI RAADH também houve uma reunião híbrida entre altas autoridades e organizações da sociedade civil, e a Reunião Plenária de Altas Autoridades, em que foram debatidos e aprovados os projetos elaborados nas comissões.

Sobre o Instituto Aurora

O Instituto Aurora tem como missão defender e promover a educação em direitos humanos,  contribuindo para a construção de uma sociedade justa socialmente e livre de discriminação e preconceitos. Faz isso por meio de projetos que envolvem pesquisa e relacionamento com o setor público, assim como ações educativas (palestras, oficinas, rodas de conversa) – tendo como principais públicos-alvo: juventudes, meninas e mulheres, e servidores públicos –, pautadas no diálogo, na pluralidade e na democracia e alinhadas com a Agenda 2030 da ONU.

Com essa perspectiva como guia, desde 2018, o Instituto Aurora atua na defesa e promoção de uma educação em direitos humanos (EDH) que fortaleça os processos de empoderamento individual e de grupos e que estimule o desenvolvimento da empatia e do senso de cooperação.