Neste ano, o Hospital Santa Madalena Sofia receberá R$ 755 mil extras, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Curitiba, para manter a qualidade do seu atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos foram obtidos graças a uma emenda coletiva ao orçamento da cidade (308.00562.2022), cuja captação foi dirigida pelo vereador Ezequias Barros (PMB) e sensibilizou 32 parlamentares.
Na emenda ao Hospital Madalena Sofia, Barros deu a maior contribuição, de R$ 100 mil, enquanto as outras participações variaram de R$ 10 mil a R$ 80 mil. O vereador também capitaneou outras três emendas coletivas, juntando R$ 325 mil para a Semana Cultural, ao fim da qual é realizada a Marcha para Jesus (308.00556.2022), R$ 105 mil para a Irmandade Evangélica Betânia (308.00558.2022) e R$ 60 mil para o Instituto de Ginástica Artística Paranaense (308.00545.2022).
Ao elaborarem o orçamento deste ano, em 2022, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Ezequias Barros dividiu o dinheiro em 48 emendas, sendo R$ 905 mil em 25 individuais e R$ 495 mil em 23 coletivas. Além das que ele próprio organizou, o vereador também apoiou outros hospitais da cidade, por exemplo, como o Hospital Pequeno Príncipe (308.00471.2022) e a Santa Casa (308.00779.2022).
Nas emendas individuais, o destaque são os recursos destinados por Ezequias Barros para organização do evento Quero Curitiba sem Drogas, no valor de R$ 150 mil, transferidos para a Fundação Cultural de Curitiba (308.00876.2022 e 308.00879.2022). O parlamentar também reservou R$ 150 mil para a locação de tendas, sanitários, grades e palcos para eventos sociais, que, em 2023, estarão à disposição da Secretaria de Governo (308.00838.2022).
O parlamentar também separou emendas para apoios pontuais a equipamentos públicos, como os R$ 30 mil para o CMEI Conjunto Camponesa – na foto ao lado (308.00576.2022) –, a entidades sociais como a Associação Atos em Ação (308.00886.2022), à Igreja Ágape (308.00885.2022), à Comunidade Terapêutica Videira (308.00883.2022) e à Casa de Recuperação Água da Vida (308.00488.2022), por exemplo.
Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.
Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
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