Dez entidades sociais receberão emendas individuais do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) em 2023 para reforçar seu trabalho junto às comunidades mais vulneráveis de Curitiba. São R$ 500 mil que serão repassados à Fundação de Ação Social, Fundo para a Criança e o Adolescente, Fundo de Assistência Social e Fundo de Apoio ao Deficiente, a quem cabe apoiar os projetos dessas organizações.
Na lista de apoios de Marciano Alves estão R$ 200 mil à Associação Beneficente Realizar (308.00385.2022), R$ 100 mil à Associação Paranaense do Diabético Juvenil (30800384.2022), R$ 40 mil ao Clube de Mães Gralha Azul (308.00395.2022), R$ 30 mil à Associação Coração Acolhedor Parque Iguaçu (308.00392.2022) e R$ 30 mil à Socorro aos Necessitados (308.00383.2022), por exemplo. As emendas são enviadas ao Executivo com um plano de aplicação, explicando como os recursos serão gastos.
Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Marciano Alves dividiu esses recursos em 48 proposições, sendo 24 emendas individuais, que receberam R$ 920 mil, e 24 coletivas, que ficaram com R$ 480 mil. Além do apoio ao trabalho social das entidades, Marciano Alves também reservou recursos para benfeitorias na cidade.
Pastor Marciano Alves garantiu mais R$ 190 mil para o orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que ele sugere serem utilizados na manutenção e ampliação das áreas de lazer existentes na cidade. Para projetos recreativos, ele destinou R$ 70 mil à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, além de mais duas cotas de R$ 20 mil para a manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil Pimpão (308.00446.2022) e da Escola Municipal Enéas Faria (308.00444.2022).
Membro da Comissão de Saúde, Alves apoiou oito emendas coletivas destinadas a hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde de Curitiba – Evangélico Mackenzie (308.00835.2022), Madalena Sofia (308.00562.2022), Erasto Gaertner (308.00815.2022), Cajuru (308.00812.2022), Santa Casa (308.00779.2022), Pequeno Príncipe (308.00471.2022), Cruz Vermelha (308.00816.2022) e Hospital de Clínicas da UFPR (308.00833.2022).
Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.
Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
