Empresas e entidades gaúchas se unem em defesa da desoneração da folha para gerar empregos

Empresários, entidades de classe e outros líderes lançam no Rio Grande do Sul uma mobilização por uma causa nacional: a defesa de empregos, contra o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento (PL 334/23), incentivo fiscal que beneficia segmentos essenciais ao crescimento econômico do país. A reunião técnica na última segunda-feira (4), no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, contou com a presença dos deputados federais Any Ortiz (Cidadania) e Lucas Redecker (PSDB/RS), da bancada gaúcha na Câmara, entre outras autoridades políticas estaduais.

Um grupo de cerca de 30 líderes de entidades de classe, como a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e o Sindicato das Empresas de Informática (Seprorgs), entre outras organizações, reuniram-se para discutir os impactos da medida que afeta 17 setores econômicos estratégicos que, juntos, empregam mais de 9 milhões de profissionais em todo o país. Grande parte das empresas gaúchas de diferentes segmentos, como as de inovação e tecnologia e do setor calçadista, estavam presentes no encontro.

“Entendemos que o veto à prorrogação da desoneração da folha vai na contramão do que o país precisa. Afeta de forma negativa a manutenção e a geração de empregos e, assim, gera uma série de impactos indiretos”, destaca a deputada federal Any Ortiz, relatora do tema na Câmara. A medida reduz o poder de compra e consumo da população, que vai passar a pagar mais caro por vestuário, calçados, transporte. Como consequência, ainda gera a queda da arrecadação de outros tributos e o aumento da informalidade, entre tantos outros efeitos colaterais, ela explica. “Coloca o problema no colo do trabalhador”, complementa.

Na pauta da agenda da reunião de ontem, a reivindicação de revisão do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. A proposta aprovada pelo Congresso permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência.

“A Meta, empresa do segmento de tecnologia e inovação, cresce de forma acelerada desde que o PL entrou em vigor. Antes da desoneração, nosso quadro pessoal era de 770 colaboradores. Hoje contamos com cerca de 3 mil funcionários. O veto presidencial nesta medida reduz a vantagem competitiva e paralisa o avanço das empresas brasileiras, de setores que movimentam a economia, não só aqui dentro como também lá fora”, explica Claudio Carrara, VP da Meta, que há 33 anos atua na evolução digital de grandes companhias no Brasil, nos Estados Unidos e no Canadá.

Segundo dados da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra), apenas na sua área de abrangência, mais de 400 mil postos de trabalho podem ser fechados em dois anos, sem a continuidade da desoneração. O setor de telecomunicações emprega hoje cerca de 2,5 milhões de pessoas.

A reunião que mobilizou as lideranças e principais entidades do Rio Grande do Sul analisou mecanismos de garantia da manutenção do benefício fiscal e gerou evidências das consequências no Estado do aumento da carga tributária, como a redução significativa dos postos de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), entre os resultados positivos da política de desoneração da folha, se comparadas as realidades de 2018 a de 2022, observa-se o crescimento de empregos da ordem de 15,5%. Entre os setores que não foram beneficiados pela política, o índice foi de 6,8% no mesmo período.

“O fim do incentivo fiscal coloca em risco a sobrevivência das empresas, reduz o índice de empregabilidade do país favorecendo a desindustrialização dos setores produtivos”, comenta o deputado federal Lucas Redecker. Muitas companhias do setor terão que rever planos de investimento e expansão, não terão como absorver o aumento na folha de pagamento, diz. “Precisamos trabalhar com um ambiente mais eficiente para quem produz, trabalha e empreende”, finaliza.

“Este é um tema que merece nossa atenção, que gera muita insegurança e que tem como consequência o fechamento de milhares de postos de trabalho. Temos certeza de que esta agenda vai mobilizar toda a região Sul, com Santa Catarina e Paraná ao nosso lado. Este foi um encontro regional que já toma proporções nacionais”, comenta Haroldo Ferreira, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).