Geral

Entidades podem manifestar interesse em executar serviço de radiodifusão

Processo serve para formação de cadastro de demandas que vai ajudar na organização do Plano Nacional de Outorgas e editais de outorga

As entidades que possuem interesse em executar um serviço de radiodifusão podem enviar uma manifestação formal ao Ministério das Comunicações (MCom). O processo é on-line e serve para a formação de um cadastro de demandas que vai ajudar na organização do Plano Nacional de Outorgas (PNO) e editais de outorga.

manifestação de interesse deve ser enviada à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) por entidades interessadas em executar serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), retransmissão de rádio na Amazônia Legal (RTR), radiodifusão comunitária (RadCom) e radiodifusão de sons e imagens (TV).

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem enviar a manifestação. Mas caso o interesse seja via pessoa jurídica, a empresa precisa ter um cadastro ativo no Gov. br com colaboradores adicionados. É só realizar o login e preencher as informações solicitadas. É on-line e gratuito.
OUTROS SERVIÇOS – Além da manifestação de interesse, as entidades que executam serviços de radiodifusão e ancilares podem acessar outros serviços on-line. Todas as páginas trazem uma breve explicação sobre cada um dos serviços, quem pode utilizá-lo, quais etapas para a sua realização e outras informações.

 

Redação JBA Notícias

Recent Posts

Fomento Paraná libera R$ 717 milhões em crédito em um ano em todo o Estado

A Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado, fecha 2024 com um aumento de…

13 horas ago

Simepar disponibiliza informações meteorológicas em painéis digitais no Litoral

Dados sobre raios ultravioleta, umidade do ar, aproximação de chuvas e temperatura estão acessíveis para…

14 horas ago

92% das praias do Paraná estão aptas para banho

O verão começa com água limpa no Paraná. O primeiro boletim de balneabilidade da temporada de verão…

14 horas ago

Paraná aumenta em 9% número de licenças ambientais para novos negócios em 2024

O Instituto Água e Terra (IAT) registrou em 2024 um aumento de 9% no número…

14 horas ago

Curitibano é um dos principais líderes do turismo brasileiro

O curitibano Pablo Mórbis é apontado pela revista especializada PANROTAS como um dos cem mais…

14 horas ago

Almoço Solidário para 300 pessoas

O espírito de solidariedade do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2024 foi celebrado…

14 horas ago