Entidades privadas limitam acesso de pacientes do SUS a especialistas

Faltam vagas de residência médica e a distribuição é desigual no Brasil Freepik

Recentemente o portal UOL divulgou reportagem sobre a falta de médicos especialistas na região Norte do Brasil, o que tem levado prefeituras a oferecerem salários de até R$ 135 mil para tentar atrair profissionais.

Mas São Paulo, que concentra um terço dos médicos especialistas do país, também enfrenta esse problema. Reportagem da TV Globo, exibida na última quinta-feira (27), relatou que na UBS Cidade Líder a falta de especialistas vem provocando imenso transtorno a quem depende do SUS.

O presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo), Eduardo Costa Teixeira, explica que não faltam médicos no Brasil, mas reforça que é preciso aumentar as vagas de Residência Médica (RM), melhorar a distribuição desses profissionais pelo território e investir em programas para atraí-los para o SUS.

Dados da Demografia Médica de 2023 revelam que em 2021 havia 4.950 programas de residência credenciados no Brasil e que os 41.853 médicos que cursavam esses programas representavam cerca de 8% do total de médicos em atividade.

“A demografia médica mostrou também que apenas 12,1% dos residentes entrevistados pretendem atuar majoritariamente no SUS 5 anos após a conclusão da residência. Ao mesmo tempo, temos inúmeros médicos querem fazer a residência mas esbarram na falta de vagas. Estes profissionais se especializam em instituições chanceladas pelo MEC, mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) não reconhece suas especializações e os impede até de apresentarem-se como especialistas”, comenta.

Para ter o título de especialista, hoje, o médico precisa cursar a Residência Médica ou fazer cursos de pós-graduação em entidades vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB), que é uma entidade privada. A norma contraria a lei federal 3.268, que diz claramente que os médicos com diplomas e títulos registrados no MEC e com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) estão habilitados a exercer a medicina em qualquer uma das suas especialidades. “Há claramente uma reserva de mercado, porque temos inúmeras instituições gabaritadas de ensino que oferecem excelentes cursos de pós-graduação, mas cujos certificados não são reconhecidos pelas normas estabelecidas pelo CFM. Essas normas precisam ser revistas”, argumenta.

Segundo a Abramepo, é viável democratizar o acesso ao título garantindo a qualidade de formação dos profissionais. “Não se pretende afrouxar critérios de qualidade e regras mínimas, pelo contrário. O que defendemos é que tanto o MEC quanto o Ministério da Saúde estabeleçam normas e critérios mínimos para os cursos de formação de especialistas e que implementem políticas públicas para garantir que a população que depende do SUS seja atendida de forma digna”, resume.

Distribuição desigual

Outro gargalo na formação de especialistas é a distribuição dos cursos de residência médica pelo país. Cerca de 46% das instituições que oferecem residência se concentram na região Sudeste. A Demografia Médica 2023 mostrou, ainda, que mais da metade dos residentes estão em São Paulo (33,3%), Minas Gerais (11,1%) e Rio de Janeiro (10%).

Das 27 unidades da Federação, 11 possuem menos de 1% do total de residentes do país. Com exceção de Mato Grosso, todos os demais estados se localizam nas regiões Norte e Nordeste. “Se as regras para a concessão e reconhecimento de títulos não mudarem, se não houver uma ação urgente do governo federal, teremos um caos ainda maior das regiões mais distantes dos grandes centros urbanos e, mais uma vez, quem sai perdendo é a população que depende do SUS”, completa o presidente da Abramepo.

Redação JBA Notícias