Criar mais espaços de convivência e incentivar práticas saudáveis de vida são os objetivos que pautaram as emendas parlamentares do vereador Mauro Bobato (Pode) ao orçamento de Curitiba em 2023. Ele destinou R$ 235 mil para projetos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (308.00417.2022, 308.00424.2022 e 308.00413.2022) e R$ 200 mil para a instalação de novas áreas de lazer na Regional Bairro Novo (308.00423.2022).
Mauro Bobato também liderou a captação de recursos para a Maternidade Mater Dei, que é uma das instituições que atende o Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba. O esforço resultou em uma emenda coletiva de R$ 500 mil (308.00529.2022), que teve o apoio de 22 vereadores, cujas contribuições variaram de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Esses recursos poderão ser usados para aquisição de equipamentos e insumos utilizados no atendimento às gestantes curitibanas e suas famílias.
Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Mauro Bobato assinou 55 proposições, das quais 19 foram emendas individuais, que receberam R$ 710 mil, e 36 coletivas, que ficaram com R$ 690 mil. Nas individuais, merece destaque o aporte de R$ 50 mil no Fundo Municipal de Defesa Civil (308.00066.2022), cujo trabalho é atender a população atingida por chuvas e outras calamidades.
A adesão de Mauro Bobato às emendas coletivas privilegiou as propostas direcionadas aos fundos municipais de Saúde, de Apoio ao Deficiente e para a Criança e o Adolescente. Nessa lista, estão entidades como a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00551.2022), a Associação Beneficente Renascer (308.00357.2022), a Associação do Diabético Curitibano (308.00358.2022) e a Associação Juscidadania (308.00426.2022).
Além da coordenação da emenda coletiva ao Mater Dei, Mauro Bobato também contribuiu com os hospitais Santa Madalena Sofia (308.00562.2022), Evangélico Mackenzie (308.00835.2022), Erasto Gaertner (308.00815.2022), Cajuru (308.00812.2022), Cruz Vermelha (308.00816.2022), Hospital de Clínicas da UFPR (308.00833.2022), Pequeno Príncipe (308.00471.2022) e Santa Casa (308.00779.2022).
Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.
Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
