Estado do Paraná retém verba federal e clínicas de diálise, com dificuldades financeiras, podem deixar de atender pacientes do SUS

A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de pacientes renais atendidos no estado do Paraná.

Cerca de 14 clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a 1860 pacientes renais crônicos, não receberam repasses referentes aos serviços prestados em novembro, somando mais de R＄ 7 milhões.

Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica — sem garantir até quando conseguirão manter.

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pelas Secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia.

Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.

A gestora de um estabelecimento, que prefere não se identificar, descreve o cenário caótico: “Amargamos atrasos todos os meses, nos obrigando a nos endividar e tomar empréstimos bancários com taxas de juros cada vez mais altas.

A Secretaria de Saúde justifica que não consegue obedecer ao prazo legal devido a questões burocráticas, mesmo com documentos digitalizados e em dia no sistema.

Disseram que vão abrir o orçamento somente no dia 17. Então devemos receber novembro com três meses de atraso, apenas em fevereiro. Estamos no limite do limite, recebendo um valor que já é 46% menor e ainda não podemos ao menos receber em dia? É um verdadeiro absurdo porque são serviços devidamente prestados”.

Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância das Secretarias manterem-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitarem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.

Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes:

“Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Sobretudo com o aumento de custos e as novas demandas decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19, chegamos a um ponto muito crítico. Temos funcionários afastados por Covid, moeda estrangeira impactando nos preços, faltam remédios e para piorar, governos que não levam a sério os prazos. Até quando será assim?”.
Sobre a ABCDT

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.