O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Luiz Ramos, membro da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação e vice-coordenador do CEJUSC/TST; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Célio Horst Waldraff; e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC do TRT-PR, desembargador Eliázer Antonio Medeiros; homologaram na sexta-feira, 24 de maio, o acordo, durante a solenidade de encerramento da 8ª Semana de Conciliação Trabalhista, realizada na sede do TRT-PR, em Curitiba.
Momentos antes de homologar o acordo, o ministro Alexandre Luiz Ramos afirmou que a conciliação possibilita que as partes se aproximem “e falem de seus interesses que, muitas vezes, não são aqueles reproduzidos no processo. A partir disso, não estamos discutindo posições jurídicas ou quem tem ou não tem razão, mas, sim, procurando atender, ao mesmo tempo, o interesse das duas partes”.
Mayara Marconi T. Ferreira, advogada dos empregados, ressaltou que o acordo homologado foi importante por acelerar o recebimento dos direitos trabalhista. “A agilização do alcance dos direitos conquistados pelo Sindicato de Jaguapitã aos trabalhadores, otimizando a satisfação do crédito trabalhista, pela via da conciliação, de forma menos onerosa à reclamada e mais célere aos reclamantes, em benefício do Judiciário, que tem a oportunidade de extinguir 24 processos em um único ato”. Ela frisou que foi decisiva a cooperação entre os representantes dos trabalhadores e da empresa junto ao Poder Judiciário.
Representando o Sindicato dos Trabalhadores, em nome de seu presidente Cleison Ramos Matos, Érica Costa Alves destacou a importância da composição amigável. “O presidente do Sindicato preza muito por resguardar os direitos dos trabalhadores, com muito diálogo, de forma pacífica, sempre respeitando o empregador”. Érica falou sobre a celeridade decorrente da conciliação, que evitará a execução. “Será adiantada a quitação dos valores aos trabalhadores, que receberão o que lhes é de direito, que foi construído e conquistado por meio das negociações”.
Edson Luiz Cardoso, advogado da empregadora, destacou que a conciliação é um mecanismo importante que a Justiça do Trabalho disponibiliza para que os processos sejam finalizados em um tempo mínimo. “A entrega jurisdicional se torna mais rápida, beneficiando os empregados e a empresa, que se libera mais rápido da conta que tem que pagar”.
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