Governo Federal aprova planos de trabalho de municípios gaúchos em até 24 horas
A meta estabelecida durante a 8ª reunião da Sala de Situação é para todas cidades em calamidade. A liberação de recursos emergenciais do Ministério da Integração é de acordo com o número populacional
As análises dos planos de trabalho apresentados pelos municípios do Rio Grande do Sul à Defesa Civil Nacional estão sendo realizadas em 24 horas. Isso significa que o Governo Federal está garantindo maior agilidade para que os recursos financiem ações emergenciais. O trâmite foi simplificado para assegurar que o recurso chegue o quanto antes. De acordo com a Portaria nº 1.466, de 07 de maio, o valor estabelecido para cada município é com base no número de habitantes. Cidades com até 50 mil pessoas tem aporte de R$ 200 mil, as com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, de R$ 300 mil, já as com mais de 100 mil habitantes o valor é de R$ 500 mil. Em outra portaria, a 1.481, de 08 de maio, o Governo Federal autorizou a liberação de R$ 1,6 milhão para o Rio Grande do Sul na execução de ações de Defesa Civil.
A Defesa Civil Nacional, até a manhã desta quinta-feira (10), aprovou 87 planos: 42 de assistência humanitária, 28 de rito de deliberação sumária e 17 para restabelecimento. Os planos somam quase R$ 56 milhões em recursos. Outros 93 estão em avaliação. “Para a liberação sumária de recursos, basta ter o decreto de calamidade pública, que já tem no estado, e o ofício de requerimento solicitando o recurso. Não precisa detalhar para o que é. O processo foi simplificado. Projetos sumários estão sendo analisados rapidamente e liberados em 24 horas. A prestação de contas deve ocorrer em 30 dias. Entretanto, o empenho e o pagamento estão acontecendo no mesmo dia”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro.
De acordo com a Defesa Civil, os municípios também devem apresentar os planos de trabalho para o restabelecimento de vias, canais, limpeza da cidade e assistência humanitária; são ações de menor custo, mas de suma importância neste momento de inúmeras demandas. Já os planos de trabalho para restabelecimento e de assistência humanitária, estão sendo analisados e aprovados em 48 horas ou 72 horas, a depender da sua complexidade e das informações repassadas.
“O município que não está tendo condições ou equipes disponíveis para consolidar os planos de trabalho pode solicitar o apoio das equipes da Defesa Civil Nacional, que estão em três bases: em Santa Maria, Pelotas e Porto Alegre”, reforçou Valder Ribeiro, assegurando que as equipes do Governo Federal estão concentradas em atender a todos os municípios. As informações foram apresentadas durante a 8ª reunião da Sala de Situação, coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Nesse contexto, o ministro Waldez Góes (MIDR), já se reuniu com representantes de mais de 330 municípios para apresentar o passo a passo a ser realizado e esclarecer dúvidas.
OUTRAS AÇÕES
FORÇA NACIONAL – No âmbito do Ministério da Justiça, a Força Nacional envia nesta sexta-feira (10), mais 80 agentes da Força e mais 17 agentes da Polícia Penal Federal. Ao todo, até o final do dia, a pasta estará com efetivo de 1.041 pessoas no Rio Grande do Sul e cinco aeronaves destinados ao estado.
EDUCAÇÃO – Durante a reunião, o Ministério da Educação informou que já foi realizada audiência virtual com 300 prefeitos do Rio Grande do Sul para mapeamento das demandas relacionadas à educação básica. Já no âmbito do ensino superior, o Ministério atua na assistência aos bolsistas neste momento de emergência.
SAÚDE – Cinco hospitais de campanha estão funcionando no estado, um do Ministério da Saúde, com oito módulos em Canoas, e quatro do Exército, em Estrela, São Leopoldo, Eldorado do Sul e Guaíba. A instalação de mais módulos está prevista para esta semana, em Porto Alegre e São Leopoldo. Os hospitais funcionam como pronto socorro, recebendo pacientes de urgência e emergência, para estabilização e encaminhamento caso necessário. “Voluntários da Força Nacional do SUS e equipes de profissionais mobilizadas em todo o Brasil estão atuando em nossos hospitais. De sábado até hoje, foram mais de 600 atendimentos só no hospital de Canoas, mais os atendimentos com equipe aeromédicas, que são médicos especialistas realizando os atendimentos em transporte de pacientes graves em helicópteros ou aviões”, explicou o diretor de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Junior.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
