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Greca pede em Brasília que União pague transporte gratuito de idosos

Em reunião com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, em Brasília, o prefeito Rafael Greca foi o porta-voz dos administradores municipais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em defesa de maior apoio financeiro ao transporte público, que passa por crise na maior parte das grandes e médias cidades.

Como medida de curto prazo, o prefeito curitibano apontou para que o governo federal passe a arcar com os custos das gratuidades de passagem para idosos.

Esse custo hoje é dos municípios, onera o sistema e não tem nenhuma contrapartida por parte da União.

A medida precisa ter continuidade, na medida em que representa o cumprimento do que está previsto no Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, que dispensa do pagamento da passagem maiores de 65 anos.

“O problema, para ser resolvido de maneira mais rápida, depende de que União assuma a gratuidade dos idosos, definida pela Lei Federal 10.741/2003, e transfira os valores aos municípios como recurso orçamentário”, afirmou Greca, que é o vice-presidente de Inovação da FNP.

No caso de Curitiba, 9,25% dos passageiros transportados em 2020 eram idosos.

Em 2021, até novembro, 8.295.789 idosos isentos utilizaram o transporte público, o que equivale a 8,15%.

Isso representa aproximadamente R$ 67 milhões que são custeados pelo município por ano com a gratuidade das pessoas acima de 65 anos.

Estima-se que esse auxílio corresponda, nacionalmente, entre 8 e 10% dos custos do transporte público, ou seja: a um valor em torno de R$ 5 bilhões.

O artigo artigo 39 do Estatuto do Idoso traz:

“Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”.

Para o prefeito de Curitiba, outras medidas de suporte ao transporte público são a redução do custo do diesel, com desoneração do PIS/Cofins sobre o combustível, na medida em que o combustível corresponde a entre 20 e 30% dos custos operacionais com transporte de ônibus.

Dia D

A FNP defende que o governo federal institua um auxílio emergencial de R$ 5 bilhões ao transporte público municipal das médias e grandes cidades como contrapartida às gratuidades.

Na Capital Federal, Rafael Greca se integra ao “Dia D” de Mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em que os administradores de capitais e grandes cidades apresentaram, à Câmara e ao Senado, os pleitos prioritários dos municípios, entre eles o de alternativas ao financiamento do transporte e a aprovação da PEC 13/2021, pela garantia de recursos à educação.

Acompanham o prefeito de Curitiba, o secretário de Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur; o presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto; o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia de Informação, Alexandre Jarschel de Oliveira; e o assessor especial de Articulação Política, Lucas Navarro.

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