IAT fiscaliza pesca predatória e venda ilegal de terrenos na RMC

Fiscais do escritório regional de Curitiba abordaram 15 embarcações e vistoriaram 20 acampamentos na Represa do Capivari, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. 

A operação identificou o parcelamento do solo e construções irregulares erguidas em Área de Preservação Permanente (APP). 

Além disso, a força-tarefa buscou coibir a pesca e a caça predatórias na região.

Em relação às residências e divisão das terras, os casos foram encaminhados para o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná (MPPR), para acompanhamento. Confirmadas as ilegalidades, os responsáveis responderão a Autos de Infração Ambiental (AIA) por supressão de vegetação e construção em área proibidas, de APP.

“Temos feito várias fiscalizações na região porque está ocorrendo a venda e o parcelamento de áreas que não estão em conformidade com a legislação, sem um distanciamento mínimo do leito da água, que, no caso do Capivari, é de 100 metros da margem da represa”, destacou o coordenador da fiscalização, Paulo Kurzlop.

“Estamos investigando quem são os proprietários responsáveis pelas degradações para podermos tomar as medidas administrativas cabíveis”.

Também foram encontrados mais de 250 metros de rede nas margens da represa, com a captura de 80 lambaris – todos foram soltos no local.

O uso de rede é proibido pela Portaria IAP nº 92 de 20/05/2016, portanto, caracteriza pesca predatória.

“Encontramos e recolhemos a rede conhecida como feiticeira, geralmente utilizada para a pesca de lambari. Soltamos todos ali mesmo. Percorremos toda a extensão da represa para verificar se os pescadores estão com a carteirinha da atividade amadora, que é obrigatória, e se o tamanho do peixe pescado está de acordo com a legislação”, afirmou Kurzlop.

Essa foi a terceira ação de rotina na Represa do Capivari em 2023. O IAT vai realizar nova operação ainda neste ano.

“Vemos que tem diminuído o uso de rede por pescadores na Represa do Capivari justamente por conta da nossa fiscalização de rotina. A cada três meses, enviamos a nossa equipe com dois barcos para inibir infrações ambientais de pescadores”, reforçou o gerente do escritório regional do IAT de Curitiba, Luiz Fornazzari Neto.