Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua.
A nomeação oficial no cargo deve ocorrer na semana que vem, mas os trabalhos já começaram hoje com uma primeira visita ao ministério.
Macaé Evaristo fez uma breve reunião para conhecer os secretários, preparar um primeiro diagnóstico da pasta e estabelecer as urgências.
Enquanto não assume a pasta oficialmente, Macaé Evaristo vai alternar entre Brasília e Minas Gerais. Ela está se licenciando do cargo de deputada estadual, mas ainda precisa cumprir alguns compromissos do mandato.
Ela vai assumir o ministério depois da saída de Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira (6) em meio a denúncias de assédio sexual.
O Estadão revelou que a Macaé Evaristo (PT) é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte em 2011, no governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.
Ela também chegou a ser acionada judicialmente pela mesma suposta prática quando foi secretária de Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. Neste último caso, porém, fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para encerrar o processo.
Procurada pelo Estadão, a ministra disse que sua defesa contestou a ação sobre a suposta irregularidade quando era secretária municipal e que segue “tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”. Segundo Macaé, o processo licitatório foi realizado pela Comissão de Licitação, que não pertencia à sua pasta, e foi validado pela “Procuradoria do município, que conduziu todas as fases do certame”.
Ela pontuou que ainda não houve decisão judicial no processo. Evaristo também disse que sempre colaborou com a Justiça ao comentar sobre as acusações sobre sua atuação como secretária estadual, na qual o MPMG apontou sobrepreço na compra de carteiras escolares.
A ministra falou sobre o convite recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sobre a necessidade de investigar as acusações contra o antigo ministro.
“Estamos aqui nessa fase de transição, mas que a gente possa fazer todo o procedimento. Eu acho que é preciso garantir direitos das pessoas denunciantes, garantir o amplo e pleno direito de defesa. É algo muito importante que a gente garanta privacidade e sigilo dos fatos, principalmente daquelas pessoas que serão lesadas”.
Macaé Evaristo também comentou sobre as críticas que a pasta recebeu sobre a demora em retomar trabalhos de memória e reparação, como é o caso da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), retomada no fim de agosto.
“Eu acho que todo mundo tem direito à memória e à verdade. E o nosso país especialmente precisa dar essa resposta, porque se a gente não faz isso de maneira muito clara e transparente, a gente nunca vai avançar do ponto de vista dos dilemas éticos que a gente tem na sociedade brasileira. O direito à memória e à verdade é o que fortalece a democracia. A gente tem que se empenhar. E vamos trabalhar. Não vamos olhar para trás. Vamos olhar para a frente”.
Com informações da Agência Brasil e o Estadão ( coluna de Pedro Augusto Figueiredo)
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