O Inmetro realizou a primeira etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
No período, fiscais das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e de 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), percorreram pelo menos 78 municípios e 2.411 estabelecimentos, para verificar se as balanças comerciais têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias.
Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado.
Os estabelecimentos que apresentaram algum tipo de irregularidade foram notificados e receberam orientações dos técnicos dos órgãos delegados do Inmetro, para que regularizem a situação.
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado será realizado por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana.
Nesta semana o alvo são os componentes do sistema para Gás Natural Veicular (GNV).
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos.
Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. T
Taxímetros, brinquedos e capacetes são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro pelo www.gov.br/inmetro.
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