IPTU 2024 começa a ser distribuído

Os boletos do IPTU 2024 começam a ser entregues pelos Correios a partir desta terça-feira (20/2).

A emissão da guia para pagamento também já está disponível pelo Curitiba App e pelo site da Prefeitura.

O vencimento é 20 de março para pagamento à vista, com desconto de 10%, e também da primeira parcela.

O IPTU poderá ser parcelado em dez vezes, de março a dezembro, sempre com vencimento dia 20. Se a data cair em um fim de semana ou feriado, o IPTU poderá ser pago até o próximo dia útil subsequente.

Esse é o segundo ano consecutivo em que o desconto para pagamento à vista será de 10%.

Até 2022, a redução era de 4%.

O IPTU 2024 incide sobre 966.843 imóveis, dos quais 135 mil (14%) serão isentos, volume maior que no ano passado, de 127 mil.

Como nos anos anteriores, o contribuinte receberá em casa o documento para pagamento à vista e da primeira parcela.

As demais parcelas devem ser emitidas no site da Prefeitura ou pelo Curitiba App.

Pela internet é possível gerar o documento de arrecadação municipal (DAM) de um mês ou de todas as parcelas de uma só vez. Para isso, é necessário informar a Inscrição Imobiliária e Sublote ou a Indicação Fiscal do Imóvel, além do CPF ou CNPJ.

O DAM pode ser pago nos bancos conveniados, nos caixas eletrônicos ou por meio do internet banking.

Também é possível pagar pelo PIX, por cartão de débito ou crédito ou ainda colocar em débito automático.

Os bancos conveniados para pagamento do IPTU 2024 são Caixa Econômica Federal; Bradesco; Banco do Brasil; Santander; Itaú/Unibanco; Sicredi; Sicoob; Mercantil e Ailos.

Correção

A maioria dos imóveis terão o IPTU 2024 corrigido apenas pela inflação acumulada, de 4,68%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.

Imóveis cujo IPTU ainda está defasado e a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que começou no ano passado e ainda não foi completada, terão correção seguindo a lógica aplicada no ano passado.

O reajuste máximo será de 22,68% (inflação mais 18%), exceto para os casos em que o valor da correção seja inferior a R$ 250.

Débito Automático

Para quem optar pelo débito automático, a primeira parcela será debitada no dia 28 de março e as demais todo dia 20.

Basta fazer a solicitação diretamente a seu banco, nos canais de atendimento disponibilizados, 30 dias antes do vencimento da parcela (esse é o prazo que os bancos pedem para realizar seus cadastros).

O contribuinte pode fazer essa solicitação mesmo após pagar a(s) primeira(s) parcela(s).

Quem não tem acesso à internet pode emitir as guias no atendimento presencial (com ou sem agendamento) nos núcleos da Finanças nas Ruas da Cidadania ou na sede da Prefeitura.

Taxa de Coleta de Lixo

A Taxa de Coleta de Lixo (TCL) 2024 também terá correção apenas pela inflação. Dessa forma, a TCL pode variar entre R$ 185,29 e R$ 407,63, para unidades residenciais, conforme área e número de coletas semanais.

A taxa de lixo não residencial vai de R$ 316,66 a R$ 1.013,30, com valor máximo para áreas construídas maiores que 400 m², e realização de seis coletas semanais, e o valor mínimo para escritórios e salas de até 50 m² com até três coletas semanais.

O prazo para impugnação do IPTU 2024 é até 20 de março e a solicitação pode ser realizada pelo Processo Eletrônico de Curitiba (Procec).

Canais de atendimento

A Prefeitura reforçou o atendimento ao contribuinte e é possível tirar dúvidas sobre o IPTU 2024 no Portal da Secretaria de Finanças, pelo atendimento telefônico exclusivo pela Central 156, disponível pelo telefone 156; o App Curitiba 156; ou o site do 156.

O contribuinte também pode tirar dúvidas pelo WhatsApp da Prefeitura no (41) 9876-2903.

O atendimento presencial está disponível nos dez núcleos regionais da Secretaria de Finanças localizados nas Ruas da Cidadania e na sede da Prefeitura, no Centro Cívico, e é realizado com ou sem agendamento.

Se quiser ser atendido com hora marcada, o contribuinte deve realizar agendamento prévio no link.

O IPTU é a segunda fonte de arrecadação do município, atrás apenas do ISS.

O recurso do IPTU se transforma em benfeitorias para a população, como obras, investimentos, ampliação de serviços de saúde, educação e segurança.