A LALIGA tem demonstrado continuamente seu compromisso na luta contra a fraude audiovisual e o consumo de conteúdo ilegal por meio de diversas iniciativas e denúncias. Agora, após meses de trabalho envolvendo mais de uma dúzia de países e empresas privadas, coordenados pela República da Bulgária e liderados pela Europol, uma rede que fornecia distribuição ilegal para mais de 22 milhões de usuários em todo o mundo foi derrubada.
A Operação Kratos, realizada este ano entre o início de junho e meados de setembro, reuniu autoridades policiais de Estados-Membros da União Europeia e de fora dela, agências da UE e empresas privadas de conteúdo digital. A operação foi realizada no contexto de grandes eventos esportivos deste verão, como a UEFA EURO 2024 e os Jogos Olímpicos, com o objetivo principal de combater a pirataria digital, incluindo a publicação, distribuição e transmissão de conteúdo digital protegido por direitos autorais.
Durante o período da operação, liderada pela República da Bulgária, representada pelo DGCOP – Ministério do Interior, as autoridades policiais da República da Itália e da República da Croácia, com o apoio da Europol e da Eurojust, em cooperação direta com a Aliança contra a Pirataria Audiovisual (AAPA), conseguiram desmantelar uma das maiores redes de streaming ilegal que operava dentro e fora da UE. No âmbito da operação, foram compartilhadas informações relevantes para a identificação de plataformas de streaming ilegais, documentação de crimes e identificação de grupos responsáveis por esses atos criminosos.
A investigação, que tinha como alvo a distribuição ilegal de material de serviços de streaming, incluindo filmes, séries e canais de TV (inclusive esportivos), identificou 102 suspeitos, dos quais 11 foram presos. Descobriu-se que a rede havia distribuído mais de 2.500 canais de TV, alcançando mais de 22 milhões de usuários em todo o mundo sem o consentimento dos detentores de direitos autorais. Durante a operação, foram realizadas mais de 112 buscas e apreensões, com pelo menos 29 servidores e 270 dispositivos IPTV confiscados, além de 100 domínios ligados a atividades ilegais.
Como resultado da operação, mais de 560 revendedores do serviço pirata foram identificados. Drogas, armas e criptomoedas no valor de cerca de €1,6 milhão foram apreendidas, além de €40.000 em dinheiro. A operação envolveu a participação de 15 países, incluindo Bulgária, Croácia, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Romênia, Suécia, Suíça e Reino Unido. O apoio da Europol, da Eurojust e da AAPA foi fundamental para a coordenação da ação.
Em diversos outros países, foram iniciados ou concluídos casos relacionados a plataformas ilegais que transmitiam conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual – como República da Bulgária, República da Macedônia do Norte, República Helênica, Reino da Espanha, República da Letônia, República da França, Reino dos Países Baixos, República da Romênia, Portugal e outros. Por parte dos detentores de direitos privados, a UEFA, La Liga, AAPA, MPA e vários outros participaram da operação, contribuindo com informações oportunas para identificar conteúdos ilegais, localizar a origem do sinal e derrubá-los utilizando meios legais disponíveis.
A Operação Kratos é uma continuidade natural da Ação Operacional 3.2, sob a prioridade “Crimes contra a Propriedade Intelectual, Falsificação de Produtos e Moedas”, no âmbito da plataforma EMPACT, criada pela Comissão Europeia. Representa um marco importante nos esforços para combater o streaming ilegal e os IPTVs ilegais. Esta operação é um sinal relevante de cooperação internacional no combate à pirataria digital e ao comércio ilegal de produtos falsificados, demonstrando o compromisso da Bulgária e de seus parceiros em proteger a propriedade intelectual e garantir a segurança online.
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