O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo presidente português, Marcelo Rabelo, com honras militares, na Praça do Império, em Lisboa.
Em seguida participou da cerimônia de deposição de flores no túmulo do Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos.
Lula chegou a Portugal nesta sexta-feira (21), onde assina 13 acordos, e depois segue para a Espanha, país com o qual serão assinados outros quatro acordos.
Pela tarde, Lula será recebido pelo primeiro-ministro portugues, António Costa, por ocasião da XIII Cimeira Luso-Brasileira.
A previsão é que a Cimeira seja encerrada às 20h, pelo horário local.
Pelo Twitter, Lula se manifestou sobre a visita a Portugal.
“É sempre com grande prazer que me reúno com amigos portugueses. Hoje é especial: minha primeira visita de estado a Portugal neste terceiro mandato. E retribuo a visita que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez ao Brasil na nossa posse”.
ACORDOS
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade.
No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local.
O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Edição: Akemi Nitahara
