Um evento importante para a sustentabilidade sob o ponto de vista jurídico acontecerá em Brasília no próximo dia 23 de novembro e está com as inscrições abertas. Intitulado “Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura“, o evento é gratuito e terá a palestra do Ministro Sérgio Kukina, do Supremo Tribunal de Justiça. O encontro ocorrerá no auditório do Condomínio ÍON, na Asa Norte, região central da capital, a partir das 18h30.
A Masterclass é uma iniciativa liderada pelos advogados e professores de Direito Luis Henrique Madalena, que também será o mediador do encontro, Bernardo Strobel Guimarães e Ingo Wolfgang Sarlet. Inclusive, na ocasião, haverá ainda o lançamento do livro “A nova Improbidade Administrativa”, escrito por Luis Henrique Madalena, Bernardo Strobel Guimarães, Jordão Violin e Caio Augusto Nazario de Souza. As vagas são limitadas e os interessados devem confirmar presença até 21 de novembro, entrando em contato pelo telefone (41) 99596-9390.
A palestra não se limitará a um público técnico, pois visa envolver empresários, juristas, jornalistas e todos aqueles interessados no tema. “O objetivo é abordar a perspectiva dos envolvidos no mercado em relação aos impactos socioambientais dos projetos de infraestrutura de uma forma geral, e não somente sob o prisma técnico-jurídico”, ressalta Madalena.
Antigos e novos desafios na Infraestrutura
De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra), entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022, foram concluídos 364 empreendimentos de infraestrutura, com um investimento de mais de R$ 20 bilhões, somando-se a mais de R$ 117 bilhões de recursos privados provenientes de concessões do Governo Federal. A expansão da malha ferroviária, a modernização de portos e a construção de novas rodovias foram o foco no período; outros projetos estão sendo planejados, incluindo a construção de novas vias expressas e a ampliação de aeroportos em todo o país.
No entanto, é importante reconhecer que a implementação desses projetos acarreta impactos socioambientais significativos, com consequências diretas e indiretas para o meio ambiente, as comunidades locais e o clima. Por isso, o evento do dia 23 de novembro na capital é tão importante e traz dois nomes de peso para discutir os desafios que têm sido encontrados nos projetos de Infraestrutura”, diz Madalena que ressalta ainda “precisamos muito de um evento como esse para debater o tema que não é tão discutido atualmente e pode trazer consequências avassaladoras para todos nós”.
Serviço:
Master Class – Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura
Data: 23 de novembro, quinta-feira
Horário: coquetel às 18h30, palestra das 19h às 21h
Local: Condomínio ÍON – Auditório – SGAN 601, Mod. H, Sala SE/35- Asa Norte, Brasília/DF
RSVP e mais informações: até 21 de novembro pelo WhatsApp (41) 99596-9390 (vagas limitadas)
O sistema de transmissão de alta tensão em corrente contínua (HVDC, em inglês) da subestação…
Na última sexta-feira (13), a TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá,…
Curitiba passa a contar com o primeiro hospital veterinário municipal do Paraná. O prefeito Rafael Greca…
O Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) vai realizar na próxima terça-feira, 17 de dezembro,…
A Controladoria Geral do Município de Pinhais ganhou destaque em recente levantamento realizado pelo Tribunal…
O prefeito eleito de Curitiba, Eduardo Pimentel, teve as contas de sua campanha aprovadas sem…