Fotos: Claudio Ribeiro, CEO da 2W Ecobank em Curitiba/PR.
Paraná, 1 de novembro de 2023 – A partir do próximo ano, indústrias e comércios que usam voltagem acima de 2,3 kV poderão negociar preços e fazer contratos direto com quem gera energia. Confira abaixo como é o mercado livre de energia e o que muda em 2024. A partir de janeiro de 2024 as pequenas empresas poderão escolher de quem comprar energia. Isso significa tirar a distribuidora intermediária do caminho. Isso significa tirar a distribuidora intermediária do caminho.
No Brasil, há duas maneiras do consumidor comprar energia, e uma delas é pela concessionária. Esse é o ACR (Ambiente de Contratação Regulada), em que as concessionárias fornecem energia aos consumidores. O preço é regulado e o consumidor paga pelo consumo, pelas taxas e o valor de diferentes bandeiras tarifárias. Vale para residências e empresas.
A outra maneira é pelo Mercado Livre de Energia ou ACL (Ambiente de Contratação Livre). O consumidor pode negociar com o fornecedor e escolher de quem comprar eletricidade. Por enquanto, não vale para as residências.
Quem pode entrar no mercado livre de energia
Quem usa alta tensão (Grupo A), como comércio e indústrias que precisam de voltagem acima de 2,3 quilovolts (kV), pode escolher o próprio fornecedor de energia. O mercado de energia livre existe desde 1966. Antes, era só para quem consumia mais de 500 kV. Agora, este limite mudou para quem usa carga inferior. A partir de janeiro do próximo ano, o Grupo A vai poder negociar os preços e estabelecer contratos com fonte e prazo.
Antes, as regras para a migração limitavam a contratação para consumidores. A demanda tinha que ser acima de 1.000 quilowatts (kW) ou 500 kW — grandes indústrias como metalúrgicas, por exemplo. Já em setembro de 2022, o governo federal publicou uma portaria que permite que todos os outros consumidores ligados em alta tensão possam usufruir do mercado livre de energia.
Agora, qualquer tipo de negócio, como padaria ou restaurante, pode ser beneficiado. A nova rodada de abertura do mercado permite migrar se a unidade consumir energia elétrica em alta tensão.
Para os consumidores em baixa tensão continua o mesmo sistema. A maioria da população, como os residenciais e rurais, usa energia em um nível muito menor do que grandes empresas e permanecem tendo que comprar da distribuidora local. “Com a maior abertura do mercado livre de energia prevista para 2024, assim como já acontece em outros países mais desenvolvidos, os consumidores poderão acessar os benefícios de escolher a fonte de sua energia, realizar inventário das suas emissões de CO2 e acessar linhas de crédito sustentáveis que já estão em prática no mundo todo, através de investidores que buscam somente empresas com essa pegada e que transformarão nosso país nos próximos anos”, ressalta Claudio Ribeiro, CEO da 2W Ecobank, uma das principais comercializadoras de energia limpa do país.
Como funciona o mercado livre de energia
Os fornecedores e consumidores negociam as condições de compra e venda de energia. Fatores como preços, prazos, fonte da geração e flexibilidades são discutidos entre as duas partes, em vez de ser apenas repassado como fazem as distribuidoras locais. Não há um teto máximo regulado pelo governo. Como o próprio nome diz “livre”, quer dizer que as tarifas são livremente negociadas entre o fornecedor e a distribuidora, sem nenhuma interferência.
A energia pode ser comprada de qualquer lugar do país. Se a indústria cumprir os requisitos para poder migrar do mercado regulado para o mercado livre de energia, poderá comprar de qualquer região do Brasil. “Mais de 100 empresas do Paranà compram energia limpa (eolica ou solar) da 2W Ecobank, com sede em São Paulo, que comercializa energia elétrica gerada na nossa usina eólica de Anemus, no Rio Grande do Norte”, exemplifica Claudio. A geração do parque eólico da 2W é equivalente ao consumo mensal de cerca de 360 mil residências, ou 1 milhão de pessoas. “O consumidor consegue comprar energia elétrica em pacotes com outros serviços, como consultoria em eficiência energética e certificado de energia renovável (iRecs)”, completa o CEO da 2W.
A migração para o mercado livre de energia não é complicada. O consumidor deve notificar a sua distribuidora seis meses antes do vencimento do contrato anual de prestação de serviços. A partir de janeiro, o processo será via uma comercializadora varejista, que é uma empresa que os representará junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Mais economia aliada a sustentabilidade
O grande motivo para a mudança é a economia. As empresas conseguem economizar até 30% de energia e, em alguns casos pontuais, até mais. “Nosso foco principal são clientes de pequeno e médio porte, no que a companhia encara como uma oportunidade para democratizar a energia renovável comercializada no mercado livre. Somos uma plataforma que tem objetivo de fornecer energia renovável, finanças verdes e sustentabilidade em um só lugar. A energia produzida será comercializada no mercado livre, com foco em pequenas e médias empresas, a um custo até 30% menor que o da concessionária. A 2W oferece uma cesta diversa de produtos aos clientes, incluindo soluções sustentáveis, financeiras e de ESG”, ressalta Claudio Ribeiro.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou, até setembro de 2023, a participação de 35.142 unidades consumidoras no Mercado Livre de Energia, associadas a 12.005 agentes. Essas unidades demandaram um consumo mensal de 25.852 MWmed, o que corresponde a 39% da carga total do país. O gráfico acima, que representa a evolução do consumo por perfil de agente, mostra que em pouco mais de 4 anos a participação do Ambiente de Contratação Livre (ACL) cresceu em média 1,7% por trimestre.
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