Meta é multada em R$ 2,5 mil após excluir Instagram de usuária

Em fevereiro de 2023, uma usuária do Instagram de Lavras em Minas Gerais perdeu acesso à sua conta na rede social, sem motivos aparentes ou notificação oriunda da Meta, companhia responsável pela plataforma. A usuária possuía um perfil para uso pessoal, com cerca de 800 seguidores – a maior parte eram membros de sua família e amigos, e como hoje reside longe de sua cidade natal, usava a rede social para se conectar e manter-se atualizada sobre os acontecimentos da sua rede – uma dos principais usos da plataforma. Ao contatar a empresa, a usuária não obteve resposta e, assim, entrou com uma ação na justiça contra a Meta, alegando falta de transparência.

O time de advogados da Forum Hub, startup jurídica contratada pela autora da ação, ficou responsável por defendê-la na justiça. Em Abril de 2023, o Tribunal do Juizado Especial Cível de Lavras, Minas Gerais – MG determinou que a Meta pagasse R$ 2,5 mil por danos morais e ainda estabeleceu uma multa diária para cada dia que se passasse sem que o perfil fosse reativado.

No ano passado, houve um boom de reclamações de usuários que tiveram suas contas suspensas pelo Instagram, com relatos de reclamação surgindo no Twitter e no Reclame Aqui que acumula mais de 26 mil reclamações de consumidores contra a empresa – todas sem resposta. No ranking, contas negativas figuram em 2o lugar Após um tempo, alguns deles até conseguiram recuperar seus perfis, mas o problema ainda persiste para muitos outros. “A falta de segurança e clareza é um problema que o Meta precisa resolver. Diversas pessoas utilizam a ferramenta para trabalhar, ou seja, o prejuízo pode ser gigante”, comenta Alisson Santos, advogado e cofundador da Forum Hub.

O Brasil é campeão mundial em número de influenciadores digitais no Instagram. São 10,5 milhões de contas com pelo menos mil seguidores, segundo pesquisa da Nielsen que contabilizou postagens feitas entre novembro de 2021 e abril de 2022.

“Nosso principal objetivo foi explicar os erros cometida pela Meta, que muitas viola seus próprios termos de conduta, e apresentar os prejuízos que estavam sendo causados à usuária. Infelizmente, porém, existem muitas pessoas ainda nesta situação, e a Meta deve ser responsabilizada pela falta de clareza”, diz o advogado, esclarecendo que a cliente já está com a conta ativa.

Sobre a Forum Hub

Serviços advocatícios on-line para todo Brasil. A Forum Hub é a primeira startup que automatiza a busca por direitos no País, desde o aconselhamento ao processo de judicialização; utiliza tecnologias como Deep Learning e AI. Para saber mais: https://forumhub.com.br/ .