Ministério da Saúde repassa mais R$ 300 milhões e amplia tratamento do câncer no Paraná

Com repasse extra de cerca de R$ 300 milhões do governo federal para o Paraná, hospitais e clínicas conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, especializados no tratamento do câncer, vão poder fechar o ano de 2023, ampliando o atendimento de pacientes na fila para dar início ao tratamento da doença em 25 instituições de 15 municípios paranaenses. O recurso permite ainda a realização de um número maior de cirurgias de câncer, exames especializados, procedimentos de radioterapia e de quimioterapia. Será depositado em parcela extraordinária, de incremento temporário no teto do repasse de especialidades.

Além disso, a nova portaria do Ministério da Saúde (MS) – nº 2.386/2023 – habilita instituições e permite à Secretaria de Atenção Especializadas à Saúde (SAES/MS) dar andamento às solicitações pendentes para a prestação dos serviços na área de oncologia além do teto das especialidades médicas – média e alta complexidade – e para contratação extra, além do limite previsto, da utilização dos equipamentos de radioterapia, relativos à atenção oncológica.

“Significa que mais pacientes vão poder iniciar o tratamento da doença sem perda de tempo na fila”, disse o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada do partido do Presidente Lula na Câmara dos Deputados, e um dos mais aguerridos defensores da ampliação dos recursos para os programas e ações de saúde no Estado. “Além disso, o novo repasse também se traduz em mais serviços habilitados, no uso de equipamentos para prestar os cuidados necessários à saúde da nossa gente e ajuda os hospitais a fecharem a conta”, acrescentou. “A doença não espera e o compromisso do governo federal chega em muito boa hora para pacientes e prestadores de serviço”, disse Zeca.

Ganho real

“Com um orçamento pautado nos compromissos e nas prioridades sociais do governo do Presidente Lula, nossa luta, daqui pra frente é por um aumento real nos investimentos com saúde e, principalmente, das especialidades. Que esse valor seja incorporado ao teto que as instituições já têm direito”, afirmou. Os 25 estabelecimentos paranaense beneficiados pela nova medida são: o HNSG Hospital da Providência de Apucarana (R$3,9 milhões), HONPAR Hospital do Norte Paranaense de Arapongas (R$ 4,7 milhões), o Hospital Angelina Caron de Campina Grande do Sul (R$ 20,8 milhões), o Hospital São Lucas (R$ 1,6 milhão) e o Hospital do Rocio (R$ 7,1 milhões) de Campo Largo, a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão (R$ 5,8 milhões), o Ceonc (R$ 41,7 milhões) e o Uopeccan (R$ 23,1 milhões) de Cascavel.

Em Curitiba, são beneficiados o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (R$ 13,5 milhões), a Santa Casa (R$ 5 milhões), o Hospital Infantil Pequeno Príncipe (R$ 1,7 milhões), o Erasto Gaertner (R$ 42,2 milhões), o HC/UFPR (R$ 8 milhões) e o Hospital São Vicente (R$ 6,8 milhões). Ainda no Paraná, receberão o aporte extra o Hospital Ministro Costa Cavalcanti (R$ 9,2 milhões) de Foz do Iguaçu, o Hospital Deus Menino de Francisco Beltrão (R$ 4,9 milhões), o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Guarapuava (R$ 5,5 milhões), o Hospital do Câncer (R$ 34 milhões) e o Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná (R$ 814 mil) de Londrina, o Hospital do Câncer (R$ 18,2 milhões) e o Santa Rita (R$ 14 milhões) de Maringá, a Policlínica de Pato Branco (R$ 5,6 milhões), a Santa Casa de Misericórdia (R$ 8,3 milhões) e o Instituto Sul Paranaense de Radioterapia (R$ 1,8 milhão) de Ponta Grossa, além do Uopeccan filial de Umuarama (R$ 9,9 milhões).

O presidente do Conselho Superior do Hospital do Câncer de Cascavel (Uopeccan), Ciro Antonio Kreuz, comemorou a notícia do aporte e aguarda com ansiedade o crédito na conta das unidades de Cascavel e de Umuarama, a fim de cobrir residuais de despesas ao longo do ano todo. “Chega em boa hora, é bem-vindo e vai nos ajudar bastante na cobertura das diferenças no nosso faturamento, em torno de R$ 15 milhões ao mês”, comentou. Ele conta que o complexo hospitalar tem de captar em eventos, parcerias, promoções e doações cerca de R$ 2,8 milhões. “Com esse valor extra, agora, a gente se aproxima da regularização”, informou o Dr. Ciro. “Fico até emocionado e agradecido ao deputado Zeca pelo empenho constante, dedicação e atenção de sempre com o atendimento oncológico, pois permite diminuir a espera e o sofrimento dos pacientes e de suas famílias”, acrescentou.

O Uopeccan atende cerca de 1.200 pacientes por dia nas duas unidades, por meio do trabalho de 1.100 funcionários em Cascavel e em Umuarama, que dão conta da demanda por tratamentos de oncologia em uma área de abrangência de 180 municípios nas regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste, que é praticamente a metade do tamanho do estado do Paraná.

Link de acesso à portaria do MS:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.386-de-15-de-dezembro-de-2023-532288929