Mutirão da Cidadania une Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Prefeitura Municipal

Dezenas de pessoas aguardaram na fila a entrega de senhas para atendimento no mutirão de cidadania promovido pela Prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Praça Solidariedade, nesta terça-feira, segundo dia do evento.

No primeiro dia, 108 pessoas em situação de rua  tiveram acesso a vários serviços públicos, como atendimento técnico de assistência social, encaminhamento para a saúde ofertado pelo grupo Médicos de Rua, emissão de documentação civil básica gratuita e orientação jurídica.

A ação continua todos os dias até a próxima sexta-feira (12/5), das 9h às 13h.

O atendimento é feito no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e em barracas espalhadas na praça.

Equipes da Fundação de Ação Social (FAS) fizeram e atualizaram 20 Cadastros Únicos, sistema do governo federal que dá acesso a benefícios sociais, além de ofertarem atendimento técnico para avaliar outras necessidades de quem procurou pelos serviços e fazer encaminhamentos necessários.

A presidente da FAS, Maria Alice Erthal, acompanhou o mutirão que definiu como uma “rede do bem”. “A FAS oferta esses mesmos serviços diariamente em suas unidades espalhadas por toda a cidade, mas ter todos eles concentrados em um só espaço traz facilidades para o público atendido”, disse.

Curitiba oferece milhares de vagas de emprego e as pessoas somente podem se candidatar com documentação correta.

Documentação civil

Com a ação Registre-se!, o TJPR promoveu a  1.ª Semana Nacional do Registro Civil, para ampliar o acesso da população em situação de rua à documentação civil.

A mobilização que acontece em 26 capitais e no Distrito Federal oferta a 2ª via da certidão de nascimento, casamento e óbito; a 1ª e 2ª via da carteira de identidade, a 1ª e 2ª via do título de eleitor suspenso ou cancelado, com isenção de multas, certidões e serviços de competência da justiça federal e orientações judiciais.

O juiz do TJPR, Irajá Pigatto Ribeiro, explicou que, no Paraná, o principal foco da mobilização Registre-se! é a documentação civil das pessoas em situação de rua.

“O registro civil é o documento básico para a cidadania. Não dá para fazer nenhum outro documento se não tiver registro de nascimento. A partir dele é possível fazer RG, Título de Eleitor, regularização do serviço militar, recebimento de benefícios sociais”, comentou.

A ação oferece ainda orientação para migrantes e refugiados para legalização de permanência no território nacional, consultas datiloscópicas pelo Núcleo de Identificação da Polícia Federal nos bancos de dados de desaparecidos e atendimento especial pela Superintendência Regional da PF para abertura de pedido formal de permanência no país.

Voluntários

Além dos serviços públicos, as pessoas em situação de rua que foram à Praça Solidariedade receberam atenção dos integrantes do Grupo Solidário Anjos Noturnos, que ofereceu um farto lanche.

Formado por voluntários, quase todos advogados, o grupo criado e coordenado por Sandra Rangel Silveira serviu café, café com leite, achocolatado, sanduíche e bolo.