Educação

Novo convênio que prevê investimentos de R$ 432,3 milhões na educação especial do Paraná

Os jovens Lauro Caiman Moysés e Leonice Beleme representaram, nesta terça-feira (06), no ato de assinatura do novo convênio que prevê investimentos de R$ 432,3 milhões na educação especial do Paraná, os mais de 41 mil estudantes que serão beneficiados com o acordo.

Devidamente caracterizados com o uniforme da escola em diferentes tons de azul, eles aplaudiram com entusiasmo quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou o acordo, válido para o período entre 1º de agosto deste ano e 31 de janeiro de 2023. Palmas que ganharam ainda mais sonoridade com o impulso da acústica do Salão de Atos do Palácio Iguaçu, em Curitiba, palco da cerimônia.

Os colegas serão diretamente impactados pela medida que, entre outros pontos, vai atualizar os valores dos salários dos funcionários e incluir o terceiro pedagogo para as escolas de grande porte, além de apresentar um aumento real do investimento por aluno, que passa de R$ 30 para R$ 35 para custeio e investimento.

“É algo muito significativo, ainda mais em uma área tão especial como a educação. Uma forma igualitária de tratar a todos no Paraná, de fazer justiça social e cuidar da inclusão na sociedade”, disse o governador. “Todos iguais pela educação. Essa é a mensagem”.

O mote que baliza o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, em vigor desde 2013, foi bastante lembrado durante o evento para reforçar a opção do Paraná pela equidade no ensino.

“Precisamos comemorar essa data, marcada pelo diálogo e pelo estreitamento das relações. Garantimos um direto dos alunos com deficiência, o de ser tratado de forma igual, com humanismo e profissionalismo”, afirmou a presidente da Federação das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná (Febiex-PR), Maíra de Oliveira.

“Sabemos que a pandemia prejudicou muito o orçamento de todos, então temos um motivo a mais para celebrar esse acordo com recursos tão volumosos. Isso garante a quem tem algum tipo de deficiência o mesmo tratamento que um aluno comum tem à disposição na rede pública de ensino”, acrescentou o presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná (Feapaes-PR), Alexandre Augusto Botareli César.

O valor será destinado também para a contratação de profissionais para o atendimento dos estudantes da Educação Especial, bem como para despesas de funcionamento e investimentos em infraestrutura.

O pacote integral contempla, no período de 18 meses, R$ 406,34 milhões para salários e encargos; R$ 20,76 milhões em custeio; e R$ 5,2 milhões para investimentos.

As instituições com mais estudantes receberão valores maiores, proporcionais ao número de atendimentos.

As instituições parceiras priorizam o desenvolvimento de atividades educacionais adequadas às necessidades de cada público.

São atendidos deficientes visuais, auditivos, físicos motores e estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.

“Esse governo tem se mostrado muito sensível, o que nos permite a continuidade do trabalho com a renovação deste convênio. No nosso caso, pessoas com deficiência visual, enfrentamos muitas dificuldades. A cegueira, por si só, já é um grande problema”, comentou o professor Ênio Rodrigues da Rosa, presidente do Instituto Paranaense de Cegos (IPC) e representante do Coletivo de Centros de Atendimentos Educacionais Especializados (CAEES).

Aos estudantes matriculados nas Escolas Especializadas, as mantenedoras também podem ofertar, por meio de outras parcerias da área de saúde, o atendimento de equipes multiprofissionais, com neurologistas, pediatras, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos.

“Esse acordo permite às entidades fazer com muita tranquilidade aquilo que fazem de melhor: atender com qualidade singular a população do Paraná”, destacou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder.

“É uma causa justa, necessária e muito importante para o Paraná”, completou o senador Flávio Arns, que há anos é militante da causa e integra a Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência no Senado.

 

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