O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) coordenou, nesta quarta-feira (01 de março), em Paranaguá, a audiência pública de apresentação dos estudos para construção do novo complexo portuário de Paranaguá, o Porto Guará. Mais de mil pessoas — sendo 350 participantes presenciais e outros 902 online — acompanharam o evento.
“A realização de audiência pública está prevista na legislação e é um instrumento do processo de licenciamento que garante a participação popular e que deve acontecer após a elaboração, apresentação e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), pelo órgão ambiental”, explicou o coordenador geral de licenciamento ambiental de empreendimentos marinhos e costeiros do IBAMA – vinculado a diretoria de licenciamento ambiental, Itagyba Alvarenga Neto. Segundo ele, a audiência é um momento de prestação de contas — em que é possível enviar contribuições.
O evento contou com a presença de autoridades, técnicos, representantes de entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais, ambientais e das comunidades que vivem no entorno da baía de Paranaguá. Segundo Itagyba, as contribuições feitas durante a audiência serão organizadas e analisadas pelo órgão ambiental, conjuntamente aos estudos apresentados, e servirão como subsídio à análise e parecer final sobre o empreendimento.
O Terminal de Uso Privado (TUP), será implantado na região do Embocuí – distrito industrial de Paranaguá e zona de desenvolvimento econômico e de interesse portuário, de acordo com o plano diretor do município.
“Cumprimos mais uma etapa que é informar à população. Apresentamos o projeto, as fases do empreendimento, o estudo ambiental e possibilitamos um amplo debate com a população”, disse a presidente da Porto Guará Infraestrutura SPE (Sociedade de Propósito Específico), Xênia Arnt.
Sobre o Porto Guará
Ao todo, serão investidos aproximadamente R＄5,9 bilhões na construção do Porto Guará, em uma área de 2 milhões de metros quadrados, sendo que 42% deverão ser mantidos como área de preservação.
A perspectiva de movimentação é de 31,5 milhões de toneladas/ano de grãos, líquidos e que ocorrerão em fases. Serão sete berços de atracação, duas pontes de acesso, cinco terminais de granéis sólidos exportação, um terminal de granel sólido importação, um terminal de granéis líquidos e 1 terminal de contêineres. Já a retroárea será composta pelos terminais de granéis sólidos (exportação e importação), terminal de líquidos, terminal de contêineres, pátio de caminhões, vias de circulação interna, ramal ferroviário interno e áreas administrativas
Serão gerados 1.800 postos de trabalho no primeiro ano de obra, chegando a 6.449 vagas de emprego diretos na fase operacional.
Após a licença previa (LP) e licença de instalação (LI), a previsão é que o início das obras ocorra em 2024. Nesta perspectiva, o TUP deverá iniciar suas operações em 2026. Atualmente o Porto Guará encontra-se na fase de licenciamento ambiental.
Inovação
O projeto do Porto Guará surge com o diferencial de ter a maior estrutura ferroviária conectada a um complexo portuário multicargas da América Latina. Serão 21 quilômetros de ferrovias integradas e capacidade de recepção de cargas superior a 25 milhões de toneladas/ano no modal ferroviário. A capacidade do Porto para recebimento de cargas via ferrovia, deverá triplicar a atual capacidade de recepção de Paranaguá.
Estudos ambientais
Durante a audiência pública foram apresentados todos os estudos ambientais realizados nos últimos quatro anos e como será feita a mitigação dos impactos por meio de 42 programas e projetos ambientais propostos no Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e no Plano Básico Ambiental – PBA.
Informações sobre os estudos ambientais e sobre o projeto Porto Guará estão disponíveis de forma permanente através do site.
