Paraná recebe R$ 78,44 bilhões do Governo Federal em 2023, entre recursos para estado, prefeituras e cidadãos nos 399 municípios

O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Paraná. O conjunto de recursos constitucionais, legais e discricionários destinados ao estado, aos cidadãos e aos 399 municípios paranaenses soma R＄ 78,44 bilhões nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte.

No detalhamento, são R＄ 11,54 bilhões para o estado, R＄ 20,55 bilhões para os municípios e R＄ 46,34 bilhões em benefícios diretos para cidadãos, dos quais R＄ 4,47 bilhões são recursos destinados ao pagamento de Bolsa Família. Benefícios previdenciários consumiram R＄ 36,57 bilhões do total; Benefício da Prestação Continuada, R＄ 2,82 bilhões; Seguro Desemprego, R＄ 2,34 bilhões; e Auxílio Gás, R＄ 78,89 milhões.

Nesse trabalho de reconstrução do país, o Governo Federal lançou ou recriou 75 programas em 2023.

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HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – Até o fim de outubro, foram contratadas 29,83 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida por meio de financiamento do FGTS, em um total de R＄ 4,25 bilhões em 330 municípios. Outras 5,2 mil unidades, em 55 novos empreendimentos da Faixa 1, foram selecionadas para receber investimentos do Governo Federal em 37 municípios.

Além das moradias, o Novo PAC inclui obras prioritárias para o estado, como a construção do Contorno Leste de Guaíra, na BR-163, a construção da BR-487, entre Boiadeiros, Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste e a concessão de 6 lotes de rodovias.

SAÚDE – Assim como os demais estados brasileiros, a área de saúde também teve avanços significativos no Paraná em 2023. Apenas o programa Mais Médicos alocou 578 novos profissionais, elevando o número para 1,2 mil médicos atuando em todo o estado, dos quais 10 em Distrito Sanitário Indígena.

O Programa Farmácia Popular beneficiou 758 mil pessoas, 714,6 mil tiveram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Também 51,2 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram medicamentos de forma gratuita e 192,7 mil compraram com desconto.

Até setembro, foram habilitadas 17 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), elevando o número para 2,41 mil em todo o estado. Em Atenção Primária à Saúde, foram habilitadas 197 novas equipes, até outubro, elevando para 2,67 mil as equipes de saúde da família e para 431 as de atenção básica.

O Brasil Sorridente, por sua vez, habilitou 295 novas equipes de saúde bucal, até outubro. Agora, o número é de 1,48 mil no estado. Para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o Governo Federal liberou R＄ 187,64 milhões para complementação do valor pago aos profissionais.

Um volume de R＄ 170,21 milhões foram liberados para 485 entidades filantrópicas de saúde, entre as quais as Santas Casas, em 306 municípios.No Samu, foram 189 ambulâncias básicas e 57 UTIs móveis, com repasse de R＄ 79,26 milhões para custeio neste ano.

O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias transferiu R＄ 12,72 milhões para o Paraná. Foram realizadas 1,54 mil cirurgias de um total de 31,39 mil previstas. Na Saúde Mental, 155 Centros de Atenção Psicossocial estão em funcionamento.

BOLSA FAMÍLIA – No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chegou ao calendário de dezembro com 620,7 mil famílias contempladas no Paraná.

O valor médio recebido nos 399 municípios do estado chega a R＄ 675,20. Para saldar o investimento, o repasse é de R＄ 417,6 milhões para o Paraná. Seguindo uma tendência nacional, 85,3% das famílias paranaenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Curitiba é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 60,9 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 660,79 a partir de um investimento federal de R＄ 40,1 milhões. Na sequência aparecem Londrina (29,5 mil), Foz do Iguaçu (22,8 mil) e Ponta Grossa (18,1 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Floresta, com R＄ 728,33 na média para 310 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Terra Roxa (R＄ 722,16), Pinhão (R＄ 721,86) e Campo do Tenente (R＄ 721,64).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 345,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 no Paraná, a partir de um repasse de R＄ 46,8 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 20 mil gestantes paranaenses, 14,5 mil mulheres em fase de amamentação, 409,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 83,5 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

CULTURA – Até outubro, o Paraná recebeu R＄ 203,48 milhões de recursos da cultura, via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais do estado e nos municípios. Em conjunto, os 395 municípios com projetos inscritos na lei ficaram com a maior parte dos recursos: R＄ 104,98 milhões. Para ações do estado foram destinados R＄ 98,50 milhões.

EDUCAÇÃO – O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 2,13 milhões de alunos da rede pública paranaense, em 7,98 mil escolas. O repasse federal foi de R＄ 238,17 milhões até o fim de outubro.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 399 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 332 municípios.

PESQUISA – O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 4,68 mil bolsistas do estado, dos quais 53,97% são mulheres. Até outubro, foram pagos R＄ 91,16 milhões.

EMPREGO FORMAL – Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 3,04 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada no Paraná. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 115,07 mil postos.

ESPORTE – O Paraná tem 678 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R＄ 12,70 milhões, sendo 30 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R＄ 5 mil a R＄ 15 mil.

SEGURANÇA PÚBLICA – Até outubro, foram liberados R＄ 2,98 milhões para o estado investir em segurança nas escolas e R＄ 1,95 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. No combate à violência, foram repassados R＄ 15,58 milhões para ações de redução de mortes violentas intencional.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República