Parcela do apoio federal às famílias gaúchas desabrigadas começa a ser paga na segunda-feira

Nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, os municípios gaúchos que solicitaram o cofinanciamento federal para arcar com despesas de alojamento, alimentação e abrigo às famílias afetadas pelas chuvas e alagamentos vão receber um primeiro repasse, no valor equivalente ao cálculo de R＄ 400 por pessoa impactada pelo desastre. O anúncio foi feito neste sábado (9), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em coletiva à imprensa, após reunião do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, com ministros, secretários e assessores do Governo Federal.

A pasta de Dias abriu, nesta sexta-feira (dia 8), o prazo para a solicitação de cofinanciamento. “Os municípios que se cadastraram até o dia de ontem receberão nesta segunda-feira”, assegurou Dias. “Basta o município cadastrar as pessoas que ele tem com essa característica de desabrigado e é feito imediatamente o repasse”, acrescentou. O recurso deverá ser utilizado na montagem de abrigos, compra de alimentos, itens de limpeza e higiene pessoal e demais medidas de socorro inicial à população.

Depois de 30 dias, os municípios em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal poderão solicitar o repasse de uma nova parcela, com valor calculado após atualização do número de pessoas que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

No domingo (dia 10), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, embarca para o Rio Grande do Sul e visita as regiões afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Acompanhado de uma comitiva, Alckmin percorrerá os municípios de Roca Sales e Muçum. No final da manhã, em Lajeado, ele participará de reunião com prefeitos locais.

GOVERNO PRESENTE — Na reunião de domingo, de acordo com o ministro Paulo Pimenta (da Secretaria de Comunicação Social), será detalhado o conjunto de iniciativas que — “algumas já estão em execução, outras serão ampliadas” — serão construídas com o governo estadual e com as prefeituras. “Desta forma nós garantimos, como temos feito desde o início deste processo, a presença do Governo Federal”, sublinhou.

“O presidente Lula tem dito sempre que este governo governa para todos, mas com olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. Assim tem sido desde o início: o governo presente”, ressaltou Pimenta

O deslocamento da comitiva ao estado reforça uma série de ações já tomadas pelo Governo Federal, desde o início da semana, para auxiliar a população gaúcha atingida pelas chuvas e alagamentos. Seguindo orientações do presidente Lula, que está na Índia para a Cúpula do G20, foi criado um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul.

CESTAS DE ALIMENTOS — Além do auxílio aos municípios para o socorro às famílias desabrigadas, o MDS anunciou o envio de 20 mil cestas de alimentos para atender a população afetada pelo ciclone extratropical que atingiu os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

O presidente em exercício explicou que as primeiras cinco mil serão entregues ainda no domingo. “Essa é a primeira etapa, de um total de 20 mil cestas de alimentos. O Ministério da Saúde já encaminhou os kits de medicamentos para atender a até 15 mil pessoas. É um kit completo: seringas, equipamentos, remédios, antibióticos, soro”, detalhou.

Alckmin ainda ressaltou o papel das Forças Armadas nas operações de apoio desde o início da semana. “A Marinha e o Exército já encaminharam botes solicitados pelo governo do estado e já estão trabalhando na região. Há oito aeronaves disponibilizadas”, disse. Além disso, cerca de 650 militares das Forças Armadas estão atuando na região, além do Batalhão de Engenharia presente com equipes e equipamentos (tratores e máquinas).

Confira as ações do Governo Federal em socorro aos atingidos das chuvas no RS

• 79 cidades tiveram o estado de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, de forma sumária. Outras 9 cidades serão reconhecidas, totalizando 88 cidades.
• Neste domingo, estará funcionando um hospital de campanha do Grupo Hospitalar Conceição, em Roca Sales (RS), para receber as vítimas.
• O Ministério do Desenvolvimento Social está enviando 20 mil cestas de alimentos. Neste domingo, chegam as primeiras 5 mil cestas.
• Os municípios que informarem a população desabrigada ao MDS receberão R＄ 400 por habitante, para alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais e de higiene. Outros R＄ 400 serão repassados em uma segunda etapa, após 30 dias, totalizando R＄ 800 por habitante.
• Beneficiários do Bolsa Família receberão no dia 18 de setembro, em calendário unificado (todos os beneficiários receberão no mesmo dia).
• Antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 42.991 beneficiários, sendo 26.028 pessoas com deficiência e 16.963 idosos.
• Antecipação do saque do FGTS no valor máximo de R＄ 6.220.
• O Ministério da Saúde enviou 10 kits de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica, como seringas e soro. Cada kit tem capacidade para assistir 1,5 mil pessoas durante um mês. Dessa forma, será possível o atendimento a 15 mil pessoas no período. Além disso, os estoques de vacinas estão sendo reforçados. Também enviou profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
• O Ministério da Defesa mobilizou 642 militares, oito aeronaves, dez embarcações e cerca de 50 veículos. As tropas atuam na busca e no resgate de vítimas, transporte de equipes e famílias, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, distribuição de água potável e fornecimento de alimentação aos bombeiros e integrantes de outros órgãos que estão em campo. Além disso, equipes da área de engenharia também se revezam para desobstruir vias e retirar entulhos.
• As Forças Armadas ainda empregam 26 caminhões, dois veículos do tipo cisterna de água, duas ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas diversas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas de campanha.
• O Ministério das Comunicações e a Telebras estão restabelecendo a conectividade nos municípios. O ministério disponibilizou antenas destinadas à conexão banda larga via satélite. A cidade de Roca Sales voltou a ter os serviços de internet e telefonia. São 13 terminais de satélite transportáveis para restabelecer as comunicações.
• A Receita Federal disponibilizou mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente R＄ 6 milhões. As mercadorias doadas são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do RS, SC e PR e começarão a ser entregues nos próximos dias.
• A Polícia Rodoviária Federal realiza campanha para arrecadar alimentos, água mineral, itens de higiene pessoal, agasalhos e roupas de cama, em suas unidades operacionais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República