PPP de iluminação pública estruturada pela CAIXA para municípios do Paraná vai a leilão na B3
Em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (20), foi definida a empresa que irá operar a Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de iluminação pública do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER/PR), que beneficiará os municípios de Fernandes Pinheiros, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares.
A vencedora foi a Quark Engenharia com deságio de 14,64% sobre os valores iniciais de contraprestação máxima mensal a ser paga pelo CONDER pela prestação dos serviços.
Estiveram presentes na B3 o vice-presidente de Governo em exercício da CAIXA, Tiago Cordeiro de Oliveira, a superintendente de Fundos de Governo, Danielle Mendonça de Souza dos Reis, o secretário especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI), Marcus Cavalcanti, o diretor do departamento de adaptação das cidades à transição climática e transformação digital do Ministério das Cidades, Yuri Giustina e outras autoridades.
O vice-presidente de Governo, Tiago Cordeiro, destacou que este é o 7º leilão de projeto estruturado pela CAIXA neste ano, o que demonstra a força do banco como principal parceiro da União, estados e municípios na execução de políticas públicas. “Para o projeto leiloado hoje, serão R$ 50 milhões em investimentos, com a modernização de 16 mil pontos de iluminação e economia de 65% de consumo de energia. A modernização do parque de iluminação fomenta o desenvolvimento local, o comércio e o turismo, trazendo emprego e renda para a população” destacou.
O projeto foi estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). A coordenação da estruturação foi realizada pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, com apoio do Ministério das Cidades.
CONDER (PR):
A PPP do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional é o primeiro projeto do setor de iluminação pública estruturado pela CAIXA para um consórcio de municípios no estado do Paraná.
Serão investidos mais de R$ 50 milhões durante os 13 anos de duração do contrato da PPP, que prevê a modernização e instalação de novos pontos de iluminação, gerando economia e mais segurança para a população dos seis municípios, que conta com cerca de 114 mil habitantes.
A economia de 65% no consumo da energia proporcionada pela atualização tecnológica do parque de iluminação pública destes municípios, corresponde à redução da emissão de CO₂ em cerca de 273 toneladas/ano.
A parceria prevê ainda a instalação de 5 mil novos pontos de iluminação para eliminação dos pontos escuros, atendimento da demanda reprimida e expansão do parque de iluminação pública, que contará com cerca de 21 mil pontos de iluminação ao final do contrato.
Também está prevista a implantação de Sistema de Monitoramento Remoto em tempo real em 73% do parque de iluminação pública, viabilizando a medição do consumo, a verificação de falhas e o controle de intensidade luminosa, gerando mais economia e agilidade na correção de problemas e abrindo caminho para implantação futura de outras aplicações voltadas para o conceito de Cidades Inteligentes.
Por fim, o projeto vai contar com a instalação de iluminação especial em 20 locais de destaque distribuídos nos municípios de Irati, Mallet e Rebouças, valorizando o patrimônio histórico e cultural dessas cidades.
Carteira da CAIXA:
Atualmente, a CAIXA tem 76 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, que visam proporcionar mais de R$ 33 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 351 municípios, beneficiando mais de 26,7 milhões de cidadãos.
Dos 76 projetos da carteira, 29 já foram levados a leilão, 25 deles no setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,4 bilhões, e outros quatro projetos no setor de saneamento, com investimento de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
Acesse o site da CAIXA para saber mais sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e parcerias público-privadas.
FEP:
O Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas é administrado pela CAIXA, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17.
O banco faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.
Para saber mais sobre o FEP, acesse o site da CAIXA.
