Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira, 22 de novembro, a Primeira Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários mínimos (ou R＄ 2.640,00 em valores atuais).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto, ao lembrar a alegria que sentiu ao ter uma casa própria.

Lula destacou que desde 2009, quando o programa de habitação foi criado durante o seu segundo mandato na presidência, já foram construídas 6 milhões de moradias de todas as faixas do MCMV. “O maior sonho do povo pobre desse país é ter uma casa própria”, disse, sintetizando a importância do programa.

 

UNIDADES — Foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros.
As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.

Unidades Federativas Unidades do MCMV Acre 1.620 Amapá 1.750 Amazonas 6.350 Pará 13.610 Rondônia 2.020 Roraima 1.750 Tocantins 1.690 Alagoas 5.610 Bahia 18.380 Ceará 10.230 Maranhão 15.970 Paraíba 6.170 Pernambuco 10.130 Piauí 5.700 Rio Grande do Norte 4.600 Sergipe 3.950 Espírito Santo 2.280 Minas Gerais 15.960 Rio de Janeiro 11.460 São Paulo 21.000 Paraná 5.200 Rio Grande do Sul 5.200 Santa Catarina 1.610 Distrito Federal 980 Goiás 6.900 Mato Grosso 2.530 Mato Grosso do Sul 1.720

BIBLIOTECA — No evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Merval Pereira, assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários, provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros públicos e privados, para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV.

“É tudo que a gente precisa: moradia e cultura. Até porque nós temos que ensinar o povo brasileiro a gostar de ler. E as pessoas, muitas vezes, não têm dinheiro para comprar livro. E se a gente fizer, em cada conjunto, uma pequena biblioteca, e as pessoas adquirirem o hábito de ler, quantos Guimarães Rosa a gente não vai conseguir produzir neste país? Quantos Jorge Amado a gente não vai conseguir produzir neste país?”, sinalizou Lula.

RETOMADA — O ministro das Cidades, Jader Filho, lembrou que o programa habitacional havia sido extinto em 2020 pelo governo passado, que não contratou nenhuma casa para famílias da Faixa 1. Essa lacuna levou ao recebimento de um alto volume de propostas na primeira seleção do Novo MCMV. Jader Filho destacou o apoio do Congresso Nacional, em articulação com o presidente Lula, o que permitiu, com a aprovação da PEC da Transição, o anúncio de novas unidades nesta quarta-feira.

“A Caixa recebeu propostas de mais de 900 mil unidades. Isso mostra a necessidade, o quanto as pessoas estavam em busca do programa Minha Casa, Minha Vida. Muitas propostas boas ficaram de fora, mas não se preocupem, prefeitos, deputados, senadores, vereadores e governadores, essa é só a primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida. Ainda teremos as seleções 2024, 2025 e 2026”, afirmou o ministro.

Jader Filho anunciou que será aberta em breve a seleção exclusiva para propostas de municípios com menos de 50 mil habitantes. Ele também reafirmou o compromisso de superar a meta do Governo Federal de contratar mais de 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.

“Neste ano, vamos quebrar o recorde do financiamento pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com expectativa de chegarmos a 450 mil unidades contratadas”, sinalizou o ministro. Há ainda a previsão de entrega de 21 mil moradias com recursos da União em 2023. Mais de 35 mil obras que estavam paradas nos últimos anos estão sendo retomadas.

PRÊMIO — Na cerimônia, também foi lançado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, que visa estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do MCMV. Com sete categorias, a intenção é fomentar melhorias na inserção urbana; aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação; buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos; incentivar projetos com soluções sustentáveis para maior eficiência energética, reuso da água, aproveitamento de resíduos sólidos, plantio de árvores; estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos; e incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República