Chapada dos Guimarães, 13 de setembro de 2024 – Após quatro dias de exposições e debates, o Grupo de Trabalho (GT) Agricultura do G20 apresentou a Declaração dos Ministros, nesta sexta-feira (13). Dentre as recomendações e ações expostas pela Força-tarefa de Sistemas Alimentares Sustentáveis e Agricultura, quatro ações foram incorporadas entre as prioridades apresentadas no documento, que será levado para o encontro de cúpula, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.
Segundo o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o resultado dos esforços do grupo de trabalho é uma superação, pois nos últimos cinco anos o resultado foram cartas resumindo os trabalhos do G20. “Desta vez, superados os desafios de divergências, temos uma declaração que certamente dará um novo rumo à produção agropecuária e à pesca sustentável do mundo”, destaca.
Diferente da carta apresentada pelo Grupo de Trabalho nos últimos cinco anos, a Declaração Ministerial representa um compromisso dos países signatários na implementação das políticas públicas estabelecidas no documento e serve para nortear a adoção das medidas por cada nação.
Na quinta-feira (13), Gilberto Tomazoni, chair da Força-tarefa e CEO Global da JBS, apresentou as recomendações do B20 para 23 ministros e autoridades ministeriais, além de representantes de quase 50 países. O documento entregue ao ministro durante o Fórum Internacional da Agropecuária (Fiap), na segunda-feira (9), tinha como recomendações: ampliar a oferta de alimentos na mesma área de cultivo; investir em modelos de financiamento inovadores para o pequeno produtor colher mais e melhor; e fortalecer o sistema de comércio agrícola internacional para completar o tripé para mais segurança alimentar.
Para Tomazoni, o resultado demonstra a sinergia entre os agentes privados e públicos em estabelecer as prioridades da humanidade e quais caminhos possíveis de serem executados. “A iniciativa privada trabalhou num documento e chegou em uma síntese de propostas sobre o que deve ser feito para transformar os sistemas alimentares globais e a gente trouxe o que é fundamental para aumentar a produtividade de forma resiliente e sustentável”, explica.
Para cada recomendação, a Força-tarefa do B20 apresentou diretrizes para guiar a execução das ações. No documento final do G20, o Grupo de Trabalho acatou quatro dessas diretrizes, que foram:
- Promover inovação escalável e baseada em ciência, facilitando o acesso dos produtores a novas tecnologias e assistência técnica agronômica para lidar com o nexo entre clima, meio ambiente, resiliência, segurança alimentar e acessibilidade/preço. Os membros do G20 devem investir e cooperar para promover a inovação, facilitar o acesso aos benefícios do progresso científico e promover sua adoção em escala global, ao mesmo tempo em que reconhecem as realidades e necessidades dos países;
- Promover um ciclo de crescimento de produtividade mais equitativo e sustentável. Os membros do G20 devem apoiar o crescimento de produtividade dos Países Menos Desenvolvidos (PMDs) incentivando inovações sustentáveis e resilientes por meio do compartilhamento de conhecimento, disseminação de tecnologia, construção de capacidades e esquemas de financiamento internacional para garantir uma transformação mais inclusiva do sistema alimentar global, melhorar os meios de subsistência e aumentar a segurança alimentar;
- Garantir alocação de capital suficiente, eficiente e inclusiva para uma transição rápida e em larga escala. Os membros do G20 devem usar mecanismos de financiamento combinados, melhorar as capacidades e ofertas financeiras — reduzindo riscos e incentivando investimentos — e redirecionar o apoio agrícola para acelerar a transição para sistemas alimentares mais resilientes, sustentáveis e equitativos;
- Promover o sistema de comércio agrícola multilateral baseado em regras da OMC, eliminando barreiras distorcidas de mercado, ao mesmo tempo em que orquestra a adoção de práticas sustentáveis ao longo do tempo e garante a segurança alimentar. Os membros do G20 devem promover a convergência global em práticas regulatórias, metodologias e taxonomias de comércio de alimentos sustentáveis baseadas em ciência e resultados, ancoradas no sistema de comércio internacional com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus órgãos internacionais de definição de padrões, em seu núcleo.
As ações acatadas integram quatro prioridades definidas pelo Grupo de Trabalho: sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos; ampliar a contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional; elevar o papel essencial da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura e nos sistemas alimentares sustentáveis, resilientes e inclusivos; e promover a integração da pesca e aquicultura sustentáveis nas cadeias de valor locais e globais.
Ao todo, entre as quatro prioridades, são 38 tópicos para implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade da produção de forma a garantir a segurança alimentar e nutricional do planeta e, ao mesmo tempo, combater os efeitos adversos das mudanças climáticas.
Para chegar ao documento final, os pontos foram discutidos ao longo de todo o ano. A primeira reunião do GT Agricultura foi realizada em fevereiro, uma nova rodada ocorreu em abril, depois nos meses de maio e junho com debates específicos para a agricultura familiar, pesca e aquicultura, aspectos científicos e pesquisa agropecuária. O GT Agricultura foi coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Pesca e Aquicultura (MPA), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
