Geral

Regime emergencial garante ônibus circulando, diz secretário Puppi a vereadores

“O regime emergencial é a pior solução para o problema, com exceção de todas as outras.” A análise é do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, ao ser questionado pelos vereadores da capital sobre a necessidade de Curitiba aplicar aportes ao sistema de transporte coletivo durante a pandemia da covid-19,na audiência pública de prestações de contas do Executivo, referente ao 2º quadrimestre de 2021

Puppi, que fez a prestação de contas das finanças do município presencialmente, no Palácio Rio Branco, foi sabatinado por 13 dos 38 parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Desses vereadores e vereadoras, cinco fizeram questionamentos a respeito do Novo Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo – Professora Josete (PT), Indiara Barbosa e Amália Tortato, ambas do Novo, Mauro Ignácio (DEM) e Noemia Rocha (MDB). O projeto de lei do Executivo foi aprovado  em primeiro turno em uma sessão que durou cerca de 8h30, e foi confirmado em segunda votação, em sessão extraordinária.

Ao vereador Mauro Ignácio, que integra a base do governo no Legislativo e pediu esclarecimentos sobre o novo regime para acabar com a “informação distorcida, de que isso seria um auxílio aos empresários [do transporte coletivo]”, o secretário de Finanças de Curitiba explicou que não há outra alternativa para manter o sistema funcionando hoje, senão o regime emergencial. “Há uma diferença entre a receita do sistema e a despesa, que contempla a integração. Curitiba banca boa parte, senão praticamente a totalidade da integração com os municípios vizinhos, e essa despesa é muito considerada: a Urbs estima em torno de R$ 180 milhões o custo da integração, talvez mais agora em razão dos insumos. Os aportes que estamos fazendo são próximos desta figura”, explicou.

RETOMADA ECONÔMICA

Vitor Puppi se mostrou animado com a arrecadação própria da capital nos oito primeiros meses de 2021. “Das 20 maiores atividades econômicas de Curitiba, apenas 4 estão abaixo [em faturamento no mês de agosto] do que estavam em janeiro de 2020: estacionamentos, hospedagem e turismo, diversões e lazer e serviços rodoviários”, disse secretário municipal de Finanças.

Puppi mostrou dados nos quais o faturamento dos segmentos de Saúde e Assistência Médica, de Informática e das áreas de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Construção Civil e Limpeza “subiram muito desde janeiro de 2020, mesmo durante a pandemia”. “Tiveram alguns altos e baixos, mas em agosto de 2021 todos estão acima [do patamar de janeiro de 2020]”, comentou.

“[Essa retomada] já se mostra com Lazer e Entretenimento, que sofreu demais em abril, maio e junho de 2020, ali nos piores meses de 2020, e viu outra queda expressiva em março de 2021, em razão do lockdown, mas já está num nível maior do que era em janeiro de 2020. Cuidados pessoais e hospedagem estão ainda baixos, mas com alguma recuperação”, avaliou Puppi.

Aos vereadores, o secretário de Finanças afirmou que, comparado com o mesmo período do ano passado, houve aumento nas principais fontes de arrecadação própria: ISS, IPTU e ITBI. “Caímos na pandemia, mas já recuperamos [a arrecadação do ISS], já retomamos os níveis de 2019.  Garantimos Saúde e Educação com o ISS”, comentou Puppi, que chegou a mostrar georreferenciamento dos dados de faturamento, mostrando que os cinco bairros com mais volume de transações são o Centro (17,4%), o CIC (6,61%), o Batel (5,26%) e o Rebouças (4,73%).

Queda nos repasses

Se a arrecadação própria foi o ponto de destaque da prestação de contas, Vitor Puppi iniciou sua apresentação alertando para a queda no repasse do ICMS pelo governo do Paraná e pelo dano às finanças municipais das mudanças tributárias em discussão no Congresso Nacional. “Curitiba é a segunda capital do país que mais caiu na distribuição do ICMS no Brasil entre 2010 e 2020. Só perdemos para Macapá. Nas grandes cidades, é a que mais perdeu”, afirmou. De 2013 a 2022, o índice de participação de Curitiba na distribuição do ICMS caiu 38,25%, de 0,1436 para 0,0887, significando perdas de R$ 1,39 bilhão, segundo o Executivo.

“Curitiba é a cidade que mais arrecada ICMS, mas no retorno por habitante é a 353ª. Araucária, que é a segunda que mais arrecada ICMS, é a 3ª, em razão da refinaria. Quem mais recebe cota-parte do ICMS são municípios pequenos, como Saudade do Iguaçu, Alto Paraíso, Serranópolis do Iguaçu e Maripá. De cada R$ 1 mil que o Estado distribui, Curitiba recebe R$ 1,06. Saudade do Iguaçu, recebe R$ 15,33. Grandes municípios recebem menos do ponto de vista proporcional, o que é uma distorção grave, pois são os que prestam mais serviços públicos”, disse o secretário.

Serão atendidos, transplantados de órgão sólido em uso de imunossupressor, transplantados de medula óssea, pessoas vivendo com HIV/Aids, pessoas em tratamento de quimioterapia e outras condições de imunossupressão.

Todos que fazem parte desse público estão sendo convocados por mensagem pelo aplicativo Saúde Já, que deverá ser apresentado na hora da vacinação.

Convocação

Quem faz parte desses grupos deve acessar o aplicativo Saúde Já.

Ao realizar o acesso aparecerá, a partir desta quinta-feira (30/09), uma mensagem de “pop-up” com o comunicado de que aquele usuário está sendo convocado.

Quem for convocado e não conseguir comparecer deverá aguardar nova data de convocação para dose reforço que dependerá de chegada de vacinas.

Idosos que não receberam a mensagem de convocação pelo Saúde Já ainda não estão no prazo indicado para receber a dose de reforço neste momento.

Imunossuprimidos que se enquadram nos critérios e que não recebam a convocação, mas já possuem declaração do portal do CRM que comprovem a condição de imunossupressão poderá apresar o documento no ponto de vacinação.

Já os acompanhados pelas Unidades de Saúde  que não foram convocados, deverão enviar um email para o endereço eletrônico, smscentral@sms.curitiba.pr.gov.br, com as informações pessoais e documento que comprove a condição clínica.

Após o envio do email a orientação é acompanhar o andamento da solicitação pelo Saúde Já.

Adolescentes sem comorbidade

Neste sábado (2/10) também haverá o início da vacinação dos adolescentes sem comorbidades.

Poderão receber a primeira dose  da vacina anticovid os nascidos entre 2 de outubro de 2003 até o dia 31 de dezembro de 2005. Leia mais.

Pessoas que  já completaram 18 anos podem receber a vacina durante a repescagem contínua nos pontos de vacinação da cidade em outras datas, durante a semana – inclusive aquelas que completam 18 anos até sexta-feira (1/10) podem comparecer na repescagem contínua na data do seu aniversário durante a semana.

Público prioritário

Estão sendo contemplados com a dose de reforço idosos com 70 anos ou mais que já atingiram ou ultrapassaram 180 dias da aplicação da segunda dose.

Além de pessoas imunossuprimidas de qualquer idade que com 28 dias ou mais da aplicação da segunda dose .

A aplicação da dose de reforço segue a recomendação do Ministério da Saúde.

A dose adicional deverá ser, preferencialmente, da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer/Wyeth) ou, de maneira alternativa, vacina de vetor viral (Janssen ou Astrazeneca).

O que fazer

Para receber a dose de reforço da vacina, basta procurar um dos pontos de vacinação, das 8h às 17h, levar um documento de identificação com foto e CPF e apresentar a mensagem com a convocação.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo